Um grupo suspeito de fraudar a
emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a
instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o
sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de
“pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.
Consultado, o próprio TSE informou que detectou as
irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de
verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal
identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação
com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de
informações relativas a dados e informações não sensíveis.”
De acordo com a PF, a Corte
identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão
irregular de título de
eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário
voluntário nas eleições.
“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no
E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com
dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo
informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da
PF.
Com base no resultado das investigações iniciais, a PF
deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido.
Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em
endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São
Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).
Segundo a PF, os documentos e aparelhos apreendidos
auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o
objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de
dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a
qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis
e de guarda da Justiça”.
O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS.
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