Originalmente
apresentado pelo governo federal, o projeto prevê R$ 19,3 bilhões em
incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e
desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do
efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e mudanças climáticas.
O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), defendeu que as mudanças do Senado contribuíram para o aperfeiçoamento do texto. “Por meio do programa Mover e do fim da isenção de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, disse.
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto e disse que ele está no caminho correto, mas avaliou que são necessárias medidas mais drásticas para conter o aquecimento do planeta. “É preciso que este plenário e a nossa sociedade entendam que, dentro do capitalismo, não há saída para o nosso planeta. Não bastam incentivos e punições tributárias para se resolver o colapso climático global, que hoje já é uma realidade”, disse.
Taxação
Durante
a tramitação do projeto Mover na Câmara dos Deputados, foi incluída a taxação
de 20% sobre as compras realizadas no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250),
que atualmente são isentas de imposto de importação. De US$ 50 a US$ 3 mil
(cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o
tributo a pagar.
O
relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), acolheu demanda dos varejistas
brasileiros que reclamam da concorrência de empresas estrangeiros. Compras
dentro desse limite são muito comuns em sites internacionais, especialmente do
Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.
Via: Agência Brasil
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