Menos
de um ano após o governo ter aumentado a alíquota de importação para resíduos
de papel, plástico e vidro, especialistas avaliam que a medida tem sido
insuficiente para frear a compra de “lixo” estrangeiro para reciclagem e uso no
Brasil.
“A
alíquota deveria ser de 100%. Não faz sentido importar plástico, papel e vidro,
porque são os materiais mais reciclados pelas cooperativas. Nosso sistema é
consolidado há anos, seja na separação, na qualificação ou em outras etapas”,
afirma Carlos Alberto Mendes Moraes, membro da Aliança Resíduo Zero Brasil e
professor da Unisinos-RS.
Para
ele, além do aumento do imposto, é preciso apoio do poder público e das
empresas. “É a chamada responsabilidade estendida do produto e responsabilidade
compartilhada. Pega toda a cadeia produtiva. Falta reconhecimento de que o
catador e as cooperativas precisam ser pagos por prestar esse serviço
ambiental”, ressalta.
A CNN procurou
o governo, mas, até o momento, não obteve resposta.
Em agosto do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) — presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) — decidiu unificar e elevar para 18% as alíquotas do imposto de importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro. As alíquotas para resíduos de papel e vidro estavam estabelecidas em zero. Já no caso das importações de resíduos plásticos, a tarifa aplicada era de 11,2%.
Um levantamento feito pelo grupo de trabalho criado para tratar do tema, no âmbito da Presidência da República, indicou crescimento das importações brasileiras desse tipo de resíduos entre 2019 e 2022. Nesse período, as compras externas de lixo em forma de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, ao passo que as operações envolvendo o ingresso no país de resíduos plásticos apresentaram elevação de 7,2%.
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