O governador do Tennessee,
Bill Lee, aprovou legislação que permite a pena de morte em condenações por
estupro infantil. E a nova lei começa a valer a partir de 1º de julho, mesmo
sendo contra orientação da Suprema Corte dos Estados Unidos nesses casos.
O
republicano Lee assinou a lei sem fazer muito alarde, ainda em maio. Ela
autoriza o estado a aplicar a pena capital quando um adulto é condenado por
estupro de uma criança. Há uma alternativa: a prisão perpétua sem possibilidade
de liberdade condicional.
Ele
não é o primeiro a aprovar legislação nesse sentido. Há cerca de um ano, o
governador da Flórida, Ron DeSantis, promulgou projeto de lei semelhante. Em
Idaho, os deputados chegaram a aprovar, os senadores locais impediram que fosse
à frente.
Há
um problema: as leis contradizem antigo precedente do Supremo Tribunal que
considera a pena de morte inconstitucional para crimes não relacionados com
homicídio. Entretanto, desde que a legalização do aborto foi revista na Corte,
especialistas acreditam que leis do tipo podem ser revistas.
“Talvez
a atmosfera seja diferente na Suprema Corte. Estamos simplesmente desafiando
uma decisão”, afirmou a senadora republicana Janice Bowling, há um mês, ao
discutir a lei.
Fonte: Metrópoles
Nenhum comentário:
Postar um comentário