O
Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no
acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores, conforme revela o Boletim do
Sebrae-RN elaborado com base nos dados da CONFAZ. Nos primeiros cinco meses de
2024, o estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em
relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa um crescimento
contínuo da arrecadação do imposto desde 2020.
Em
maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve
queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. No
entanto, o desempenho geral do ano mantém a tendência de crescimento,
impulsionado principalmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.
Nos primeiros cinco meses de
2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação
com um total de R$ 1,860 milhões, um aumento de 8.96% em relação ao ano
anterior. O setor secundário, que compreende as atividades industriais, arrecadou
R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária,
silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões em ICMS no
acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os
combustíveis também se destacou. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu
com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321
milhões.
No último mês, o setor terciário arrecadou R$ 355 milhões,
mantendo a liderança na arrecadação. O setor secundário arrecadou R$ 79
milhões, enquanto o setor primário contribuiu com R$ 13 milhões em ICMS. Já o
setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 129 milhões, enquanto o
setor de energia elétrica arrecadou R$ 67 milhões.
Ao detalhar os subitens do ICMS, observa-se que em maio o
comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido de
perto pelo comércio atacadista, que contribuiu com R$ 136 milhões. Os serviços
de comunicação e de transporte também desempenharam papéis importantes,
contribuindo com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Outros serviços
adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação, mostrando a diversidade de atividades
econômicas que impulsionam o ICMS no Rio Grande do Norte.
O boletim, organizado pelo Sebrae-RN com dados da CONFAZ,
pode ser visualizado na íntegra através do link: ICMS Rio Grande do Norte – MAIO 2024
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