O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou
R$ 5,7 bilhões em despesas não obrigatórias no Orçamento neste ano, atingindo
órgãos como Receita Federal, Polícia Federal e Exército, verbas do programa
Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás e obras em rodovias federais,
entre outras. Por outro lado, o crescimento da demanda por benefícios
previdenciários levou o Executivo federal a aumentar em R$ 13 bilhões a
previsão para o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS
no ano.
Os cortes incluem os
gastos que passaram por revisão após o resultado da inflação de 2023, conforme
exigido pelo arcabouço fiscal, e outras despesas que foram reduzidas ao longo
deste ano e que não tiveram o dinheiro reposto até agora, de acordo com levantamento
feito pelo Estadão com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
(Siop), do governo federal, e do Siga Brasil, mantido pelo Senado.
Procurado, o Ministério do
Planejamento e Orçamento afirmou que houve um ajuste de R$ 4,1 bilhões em março
em despesas que estavam condicionadas ao resultado da inflação efetiva em 2023
e que foram retiradas após apuração do índice. Em abril e maio, a pasta alegou
cancelamento a pedido dos ministérios afetados e por decisão governamental. “Em
todas essas ocasiões, os órgãos argumentaram que os cancelamentos não trariam
prejuízo à execução de suas políticas públicas ou atividades.” Os órgãos,
porém, contestam.
Via: Estadão Conteúdo
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