O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) publica um decreto presidencial nos próximos dias para corrigir o
valor do salário-mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para
R$ 1.518 em 2025.
Atualmente, o salário-mínimo está em R$ 1.412. Se confirmado o valor, o aumento será de R$ 106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor oficial do salário-mínimo em 2025 só será confirmado com a publicação do decreto presidencial, prevista para ocorrer até o fim do ano.
O aumento do salário-mínimo em 2025 já considera a nova fórmula do salário-mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica. Pela nova fórmula de cálculo do salário-mínimo, a correção se dá pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás, nesse caso 2023, mas limitado a 2,5%. No ano retrasado, o PIB avançou 3,2%. Entretanto, como há a limitação, será utilizado o teto de 2,5%. Por essa nova fórmula, já aprovada pelo Legislativo, o salário-mínimo, arredondado, seria de R$ 1.517.
Mas a informação de fontes do
governo é de que o arredondamento será feito para cima, fixando o valor em R$
1.518 para o ano de 2025. Pelo formato anterior de reajuste do salário-mínimo,
o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou
seja, 4,84%, mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja,
3,2%. Não havia, no formato anterior, a limitação de 2,5%. Com isso, o salário-mínimo
subiria para R$ 1.528.
Considerando a diferença entre
a fórmula anterior de aumento do salário-mínimo (R$ 1.528), já abandonada por
conta do pacote de cortes de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada,
e o valor que deverá ser apresentado pelo presidente Lula em decreto (R$
1.518), a perda será de R$ 10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e
pensionistas em 2025.
Com a nova proposta para o salário-mínimo, o
governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de cerca
R$ 4 bilhões em 2025. Isso porque, de acordo com cálculos do governo, a cada R$
1 de aumento do salário-mínimo se cria uma despesa de aproximadamente R$ 392
milhões. Pelos cálculos do governo, a nova regra vai implicar em um crescimento
menor do salário-mínimo nos próximos anos.
Fonte: g1
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