A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a
castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de
menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como
gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças
e adolescentes.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos
inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85
contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do
Norte:
Votaram a favor:
- João
Maia (PP)
- Benes
Leocádio (União Brasil)
- Robinson
Faria (PL)
- General
Girão (PL)
- Sargento
Gonçalves (PL)
Votou contra
- Fernando
Mineiro (PT)
Ausentes
- Natália
Bonavides (PT)
- Paulinho
Freire (União Brasil)
A proposta segue para análise
dos senadores. Um projeto de lei semelhante foi apresentado no Senado federal
pelo senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) e aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça.
No caso do projeto de
Styvenson, a pena seria aplicada a condenados reincidentes por crimes de
estupro em geral e funcionaria como uma alternativa à prisão.
Via: G1 RN
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