A arrecadação do Imposto sobre
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio
Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do
ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões
arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano,
o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da
Transparência do Governo do Estado
Ao mesmo tempo, o Boletim
Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta
terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736
milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda
foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2
milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões
em ITCD.
“No ano passado tivemos muita
antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação
do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23
com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023,
vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em
2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de
20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram
essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do
Norte, Carlos Eduardo Xavier.
“Essas antecipações acabam
justificando, por outro lado, a queda excessiva que tivemos em outubro deste
ano. Há uma tendência de queda e isso vem se materializando mês a mês mas não
no patamar que aconteceu em outubro do ano passado. Como antecipamos receitas
de novembro para outubro, tivemos uma receita muito grande em outubro e uma
muito pequena em novembro. Quando se compara com 2024, há uma queda acentuada
em outubro e um crescimento acentuado em novembro. Finalizando a análise:
tirando essas duas distorções, o comportamento da arrecadação vem se replicando
desde maio, tendo desempenho um pouco menor do que vinha acontecendo no ano
passado justamente por causa da alíquota de 18% do ICMS que temos esse ano”,
finaliza Carlos Eduardo Xavier, secretário de Fazenda do RN.
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