Os boletos de pagamento
poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros
instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12)
resolução que moderniza o tradicional boleto.
Embora a resolução só entre em
vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR
específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma
experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025.
Com o código QR, basta o
usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de
pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a
necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários
atuais.
O BC também criou a modalidade
de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a
ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança
representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista
na Lei 13.775, de 20 de dezembro de 2018.
Como esses títulos podem ser
negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o
pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo
detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos
automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente
em sistemas autorizados pelo BC.
Segundo o BC, a criação do
boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e
dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao
fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.
“Em relação às duplicatas
escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se
utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou
eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar
o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu
o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para
garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota.
Como os sistemas de
escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos
ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis
meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.
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