O
Ministério da Educação (MEC) começa a pagar nesta segunda-feira, 28 de
outubro, nova parcela do Pé-de-Meia para todos os
públicos do programa. O benefício será repassado até 4 de
novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes:
|
Mês de
nascimento |
Data de recebimento
da parcela |
|
Janeiro e
fevereiro |
28/10 |
|
Março e abril |
29/10 |
|
Maio e junho |
30/10 |
|
Julho e agosto |
31/10 |
|
Setembro e outubro |
1º/11 |
|
Novembro e
dezembro |
4/11 |
Os
novos participantes do programa são os alunos do ensino
médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família
esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024 e possua renda
per capita de até meio salário mínimo.
Em
2024, contarão com até cinco depósitos. O Incentivo-Enem e o
Incentivo-Conclusão serão repassados, entre 20 e 27 de fevereiro de 2025,
para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem
dos dois dias da prova.
Para
receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o
estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de
frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos.
Caso o aluno apresente assiduidade abaixo
desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O
pagamento é normalizado se, nas próximas medições,
o estudante voltar a ter frequência mensal ou média acima dos 80%.
Os alunos podem conferir seus dados de comparecimento às aulas
na secretaria da escola.
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