A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira 23 a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a
R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$
678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste
mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73
milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o
pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis
parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a
alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a
famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias
com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa
Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O
beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor
do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para
acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do
Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados
pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último
dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também
beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela
estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por
incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os
beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A
mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família
(PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca
artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema
(reprodução dos peixes).
Calendário de outubro do Bolsa Família
- Final
do NIS: 1 – pagamento em 18/10
- Final
do NIS: 2 – pagamento em 21/10
- Final
do NIS: 3 – pagamento em 22/10
- Final
do NIS: 4 – pagamento em 23/10
- Final
do NIS: 5 – pagamento em 24/10
- Final
do NIS: 6 – pagamento em 25/10
- Final
do NIS: 7 – pagamento em 28/10
- Final
do NIS: 8 – pagamento em 29/10
- Final
do NIS: 9 – pagamento em 30/10
- Final
do NIS: 0 – pagamento em 31/10
Cadastro do Bolsa Família
Desde julho do ano passado,
passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional
de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de
200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima
das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80
bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego
formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 400 mil
famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por
causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que
têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás dentro do Bolsa
Família
O Auxílio Gás também será pago
nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor subiu para R$
104 neste mês.
Com duração prevista até o fim
de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação
da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido
em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
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