O volume de denúncias de casos
de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço
do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), que documenta violações
de direitos humanos, 5.741 casos foram registrados até setembro deste ano. No
ano anterior, foram feitas 6.070 denúncias, 2.122 a mais que em 2022 (3.948).
Boa parte dos registros de
violência foi feita por homens gays, embora pessoas transexuais e travestis
tenham sido as principais vítimas de agressão. “Este não é um dado novo. Quando
olhamos, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, já tínhamos uma
prevalência de violência contra a população LGBTQIA+, sobretudo contra as
mulheres”, afirma o professor do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo de Mattos Russo.
Para Russo, o aumento do
número de denúncias pode ser explicado pela postura mais afirmativa das pessoas
LGBTQIA+ e pelo reconhecimento das violações de direitos enfrentadas. “Estamos
vivendo um momento político em que existe o confronto entre a prática de
resistência de alguns grupos, com suas identidades, contra aquilo que chamamos
de sociedade tradicional. Este é um ponto crucial, inclusive que estimula a
política de ódio no Brasil.”
Quanto ao perfil dos
denunciantes, homens gays e brancos entre 20 e 40 anos são responsáveis pela
maioria dos registros de LGBTQIA+fobia. Na avaliação da professora do
Departamento de Direito Privado da UFF Carla Appollinário de Castro, a
predominância desse grupo ocorre porque são estas as pessoas compreendidas como
sujeitos de direitos. “A maioria das vítimas de violência no Brasil, de acordo
com outros relatórios, são mulheres trans e travestis, mas, normalmente, essas
pessoas não se veem no lugar de cidadãs que podem reivindicar os seus direitos,
porque já estão habituadas a uma vida de exclusão e opressão”, diz em
entrevista à Agência Brasil.
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