segunda-feira, 26 de junho de 2023

POLÍTICA: Lula mantém sob sigilo relatórios de inteligência sobre atos de junho de 2013

O governo Lula (PT) decidiu manter sob sigilo um lote de 13 relatórios produzidos por agentes de inteligência do Ministério da Justiça do governo Dilma Rousseff (PT) durante a jornada de manifestações iniciada em junho de 2013.

Os documentos foram classificados como reservados pelas autoridades que os produziram, o que autoriza a manutenção do sigilo por cinco anos. Contudo o Ministério da Justiça afirma que não há prazo para publicidade dos documentos por se tratar de atividades de inteligência.

Ao rejeitar a liberação dos documentos pedidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, o governo federal usou como base a lei que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Via: Folha de S. Paulo

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