O Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para 17 de maio de 2026 as eleições
suplementares nos municípios de Itaú, na região do Alto Oeste, e Ouro Branco,
no Seridó.
Os eleitores das duas cidades
voltarão às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito após a cassação dos
mandatos dos gestores eleitos em 2024. A definição das datas ocorreu em sessões
plenárias realizadas neste mês. Em Itaú, a decisão foi aprovada nesta
quinta-feira 12. Em Ouro Branco, a resolução sobre o novo pleito foi aprovada
no dia 5 de fevereiro.
Em Itaú, tiveram os diplomas
cassados o prefeito Francisco André Régis Júnior (PP) e o vice Paulo Fernandes
Maia (MDB), reeleitos em 2024. A Justiça Eleitoral entendeu que houve abuso de
poder político e econômico, além de prática de conduta vedada.
As irregularidades apontadas
estão relacionadas aos eventos “Dia das Mães Itauenses” e “XVI Arraiá do Zé
Padeiro”, promovidos pela prefeitura em 2024. No evento do Dia das Mães, mais
de 800 mães participaram de café da manhã e concorreram ao sorteio de cerca de
300 brindes considerados de valor significativo. No Arraiá do Zé Padeiro, o
TRE-RN entendeu que o show de encerramento do cantor Rey Vaqueiro, contratado
por R$ 120 mil com recursos públicos, foi desvirtuado para promoção pessoal do
prefeito em período próximo às eleições.
Além da cassação, Francisco
André Régis Júnior foi declarado inelegível por oito anos.
Em Ouro Branco, tiveram os
mandatos cassados o prefeito Samuel Oliveira de Souto (PL) e o vice Francisco
Lucena de Araújo (PP). A decisão apontou prática de conduta vedada, abuso de
poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.
Samuel Souto também foi declarado inelegível por oito anos.
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