A Polícia Federal deflagrou,
nesta quarta-feira 11, a 26ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater
armazenamento, compartilhamento e comercialização de mídias contendo cenas de
abuso sexual infantojuvenil na internet. A ação ocorreu em Natal.
Policiais federais cumpriram
mandado de busca e apreensão na cidade. Durante o cumprimento da ordem
judicial, foram apreendidos um aparelho celular e um computador, que passarão
por perícia técnica para subsidiar as investigações em andamento.
Embora o termo “pornografia”
ainda seja utilizado na legislação brasileira, conforme o art. 241-E da Lei nº
8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — para definir “qualquer
situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas,
reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou
adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional
entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de
crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois
a nomenclatura contribui para dimensionar a violência infligida às vítimas.
A Polícia Federal também
alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar filhos
no ambiente virtual e físico, com o objetivo de protegê-los dos riscos de
abusos sexuais. Conversar sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar
redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar as atividades
on-line são medidas de proteção.
A instituição orienta ainda
que mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação
ao uso do celular e do computador, podem indicar situações de risco. Também
recomenda ensinar crianças e adolescentes a agir diante de contatos inadequados
em ambientes virtuais e procurar ajuda. Segundo a Polícia Federal, a prevenção
é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e
adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar
vidas.
Via: Agora
RN
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