Políticas Públicas para as
Mulheres de Natal (SEMUL),
e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após o sucesso das ações conjuntas realizadas
durante o carnaval, firmaram uma nova parceria, desta vez
para o São João de Natal 2025, evento que já integra o calendário oficial sob o
título “São João de Natal é Sensacional”.
A minuta do Termo de
Cooperação Técnica nº 03/2025, assinada pela promotora de Justiça Érica Verícia
Canuto de Oliveira Veras e pela secretária municipal Andréa Cristina Costa Dias
de Viveiros, formaliza a continuidade da aplicação do Protocolo “Não é Não”
durante os festejos juninos.
A secretária da SEMUL, Andréa
Dias, comentou a continuidade da parceria. “Estamos muito
felizes com os resultados obtidos até aqui e reafirmamos nosso compromisso de
garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais
seguros e respeitosos para todas as mulheres. Essa parceria reforça nossa
determinação de promover uma cultura de respeito e direitos humanos em nossas
festas tradicionais.”
A parceria entre a Prefeitura
do Natal e o MPRN, firmada para o Carnaval de 2025, garantiu a
implementação do Protocolo “Não é Não” em todos os polos oficiais da folia na
capital potiguar. A iniciativa, que visa coibir o assédio e promover um ambiente
seguro para as mulheres durante as festividades, foi amplamente reconhecida
pela sua efetividade e acolhimento junto ao público.
O Protocolo “Não é Não”,
regulamentado pela Lei nº 14.786/2023, orientou ações fundamentais, como a
disponibilização de espaços reservados para acolhimento de vítimas de
violência, distribuição de materiais informativos e a presença da Patrulha
Maria da Penha nos principais circuitos carnavalescos.
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