O Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações
simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à
exploração sexual de crianças e adolescentes. As operações Arcanjos XIV, Arcanjos
XV, Arcanjos XVI e Arcanjos XVII foram realizadas respectivamente nas cidades
de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul. As ações têm como foco principal
apurar os delitos de aquisição, compartilhamento e armazenamento de material
pornográfico infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
As operações foram deflagradas
em alusão ao 18 de maio, data que marca nacionalmente a luta contra a violência
sexual infantojuvenil. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), por meio do projeto Arcanjos,
iniciativa que tem ganhado reconhecimento nacional pelo relevante impacto
social.
A ação desta sexta-feira teve
o apoio da Polícia Militar. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 21
servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados de busca e
apreensão expedidos pela justiça potiguar. Em Tibau do Sul, foi encontrado material
pornográfico infantojuvenil em um computador e um homem foi conduzido à
delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências legais.
Durante o cumprimento dos
mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, HDs,
pendrives e celulares, todos potencialmente capazes de armazenar imagens,
vídeos e outros arquivos digitais contendo cenas de abuso sexual infantil. Os
materiais serão analisados pelo laboratório forense computacional do Gaeco/MPRN
para identificação de CSAM (Child Sexual Abuse Material) – terminologia que
destaca a gravidade da violação sofrida pelas vítimas, em substituição ao termo
“pornografia infantil”.
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