A Polícia Federal (PF) e a
Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a
Operação Legado. O objetivo é apurar suspeitas de fraudes em licitações e
contratações diretas, sobretudo na área da saúde, feitas por municípios na
Bahia, no Piauí e Espírito Santo.
Em nota, a corporação informou
que estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de
seis unidades da Federação:
- Bahia;
- Piauí;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Sergipe;
- Distrito Federal.
As ordens foram expedidas pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que autorizou ainda 13 medidas
patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Segundo a PF, as investigações
apontam indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência,
direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não
entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
“Também foram identificadas
movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens
indevidas a agentes públicos”, informou o comunicado.
De acordo com a corporação, a
investigação alcançou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios,
envolvendo cerca de R$ 17 milhões.
“Entre os investigados estão
empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais.”
Os fatos podem caracterizar os
crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público,
falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.
Via: Blog
do Jair Sampaio
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