Uma fiscalização resgatou 37
trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma pedreira de quartzito
na zona rural de Ouro Branco, no Seridó potiguar. Entre eles estavam dois
adolescentes, de 16 e 17 anos, que atuavam na mineração, atividade proibida
para menores de 18 anos.
Segundo a Auditoria-Fiscal do
Trabalho, os trabalhadores atuavam sem registro e sem contratos formalizados em
frentes ligadas a seis empregadores. Não havia banheiros nem locais adequados
para refeições e descanso. Os trabalhadores faziam necessidades fisiológicas na
mata e, em algumas frentes, precisavam levar água de casa. Em outra, consumiam
água de açude sem comprovação de potabilidade.
A operação também identificou
falhas no fornecimento de equipamentos de proteção e risco de queda de blocos
de rocha. A lavra de toda a pedreira e duas máquinas usadas no corte e
beneficiamento do quartzito foram interditadas.
Após a fiscalização, os
vínculos dos 37 trabalhadores foram formalizados, com recolhimentos de FGTS e
contribuições previdenciárias. Os seis empregadores pagaram mais de R$ 157 mil
em verbas rescisórias e foram notificados a garantir o retorno dos trabalhadores
aos locais de origem.
Os resgatados foram
encaminhados à rede de proteção social e poderão receber o seguro-desemprego
específico, caso preencham os requisitos. A ação reúne a Auditoria-Fiscal do
Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O
Ministério do Trabalho e Emprego não divulgou o nome da pedreira.
Com informações do g1
RN
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