O governo federal analisa a
possibilidade de conceder incentivos fiscais relacionados à organização da Copa
do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O
Ministério da Fazenda confirmou à Agência Brasil que estuda a isenção de tributos
nos moldes da Copa de 2014 após pedido formal da Federação Internacional de
Futebol (Fifa).
A iniciativa deve vir
acompanhada de uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério
do Esporte. A legislação traz regras sobre atribuições dos organizadores,
segurança do evento, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem.
Procedimento padrão
A aprovação de legislações
especiais para grandes eventos esportivos é um procedimento padrão e integra os
compromissos assumidos ainda na fase de candidatura. As isenções tributárias
ocorreram na Copa de Futebol Masculino de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em
2016.
Para a Copa Feminina de Futebol de 2027, a Fifa encaminhou ao governo
brasileiro uma série de exigências, entre elas a concessão de isenções
tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da
adaptação dos incentivos às normas da reforma tributária sobre o consumo. Bens
e serviços relacionados à competição não pagam tributos.
A Fifa também pediu que não sejam aplicadas as restrições da lei eleitoral. Em
anos de eleições como em 2026, a legislação impede a concessão de benefícios
públicos. Em 2014, o Supremo Tribunal Federal validou da Lei da Copa
e as isenções fiscais, com críticas de parte da corte.
Renúncias fiscais
Experiências anteriores
mostram impactos significativos na arrecadação. Na Copa de 2014, as isenções
concedidas resultaram em renúncia superior a R$ 1 bilhão, segundo o Tribunal de
Contas da União. Na Olimpíada do Rio, a perda estimada chegou a R$ 3,8 bilhões.
O governo avalia que o fluxo
de turistas e o aquecimento do setor de serviços durante o evento podem
compensar parte da perda de receitas. No entanto, feriados decretados durante a
competição podem impactar o saldo final por causa da redução de tributos em
outras atividades.
A discussão ocorre em um contexto de esforço do
governo para reduzir renúncias fiscais. No fim do ano passado, o governo
federal aprovou medidas que aumentaram tributos e reduziram incentivos fiscais
para arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026 e reequilibrar as contas públicas.
Jogos em oito cidades
A Copa do Mundo Feminina será
realizada em junho e julho de 2027, com a participação de 31 seleções.
As partidas ocorrerão em oito
cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre,
Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando majoritariamente a infraestrutura
construída para a Copa de 2014.
Via: Jair Sampaio
Nenhum comentário:
Postar um comentário