O Pix continua evoluindo para
manter seus processos de segurança em dia. A novidade, agora, é o chamado
“botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo
Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo
da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento
– nos casos de fraude, golpe e coerção. O botão estará à disposição dos
usuários do Pix a partir de amanhã (1).
O Chefe Adjunto do
Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do
Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a
contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente
digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de
bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução
dos valores.
“Ao contestar a transação, a
informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá
bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser
bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para
analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a
devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa
devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe
Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro
(Decem) do BC.
Ele ressalta que o “botão de
contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e
erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam
terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
Aprimoramento
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