O Ministério da Saúde, por
meio de portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico Industrial da Saúde (Sectics), incorporou no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS) a prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de
pacientes com câncer de próstata clinicamente avançado.
A prostatectomia radical é uma
cirurgia para remover a próstata e as vesículas seminais, sendo um tratamento
curativo para o câncer de próstata, principalmente em estágios iniciais. Nesse
procedimento, a próstata é removida completamente, juntamente com os tecidos ao
seu redor, como as vesículas seminais e, em alguns casos, os linfonodos
pélvicos, para eliminar o tumor e reduzir o risco de recorrência.
De acordo com a portaria, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta no SUS. Deverá constar também o relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre essa tecnologia. A Conitec aprovou, em parecer final, a incorporação da prostatectomia radical robótica para pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado.
“Reconhecemos que há um
esforço por parte da equipe técnica em promover equidade no tratamento e
assegurar que mais pacientes possam se beneficiar dos melhores cuidados
disponíveis”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
(SBCO), Rodrigo Nascimento Pinheiro.
Pinheiro explicou que “os
próximos passos para que a cirurgia robótica esteja amplamente disponível nos
hospitais conveniados ao SUS incluem a definição de protocolos, de centros de
referência e treinamento das equipes com foco na garantia de segurança e
qualidade dos procedimentos. Segundo ele, a técnica robótica tem mostrado sua
eficácia na formação de novos profissionais, reduzindo a curva de aprendizado
ao permitir treinamentos em ambientes controlados e supervisionados.
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