O Ministério da Saúde publicou
nota técnica orientando farmácias autorizadas sobre a realização de testes
rápidos para diagnóstico de HIV, sífilis, hepatites virais e outras infecções
sexualmente transmissíveis (ISTs).
De acordo com a pasta, o
documento tem como base recomendação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
que prevê a inclusão de farmácias no grupo que oferta esse tipo de testagem. “Somente
as farmácias habilitadas poderão realizar os testes. Diferentemente dos
estabelecimentos comuns, tais farmácias devem estar integradas à rede de
diagnóstico, assistência à saúde e
vigilância”.
Ainda segundo a nota, o
profissional responsável pela testagem na farmácia deve orientar o usuário
sobre possíveis resultados e o que eles representam. “As dúvidas das pessoas
devem ser acolhidas e respondidas”, destacou o ministério.
Crianças e adolescentes
De acordo com a normativa da
Anvisa, em crianças de até 11 anos, a testagem e a entrega dos resultados dos
exames devem ser realizadas com a presença dos pais ou responsáveis. Já para
adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação das condições de
discernimento, o teste será realizado segundo a vontade do usuário, assim como
a entrega do resultado a outras pessoas.
“Se desejar, e se for
constatado que está em condições físicas, psíquicas e emocionais de receber o
resultado da triagem, a testagem poderá ser realizada mesmo sem a presença dos
responsáveis”, destacou o ministério. “Realizada anteriormente somente em
laboratórios, a ampliação da testagem em farmácias também vai ao encontro dos
esforços para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente como
problemas de saúde pública até 2030”, concluiu a pasta.
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