O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras). Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram, aproximadamente, R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi.
Os conselheiros aprovaram a distribuição de
99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo
com a Lei nº 13.466,
de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham
saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será
proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá
ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano.
A distribuição de resultado do FGTS tem o
objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O
valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta
vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos
de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da
casa própria e outros.
Via: Agência Brasil
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