A partir deste sábado (4), o
Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio
ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que
atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que
integram o sistema Pix.
Segundo o BC, o procedimento
pretende fortalecer a segurança do Pix. A novidade foi anunciada
na última reunião do Fórum Pix. Comitê consultivo permanente com cerca de 300
participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, o Fórum Pix tem como
objetivo subsidiar o BC na definição das regras e dos procedimentos que
disciplinam o funcionamento do sistema de transferências instantâneas.
A novidade representa mais um
reforço nas medidas anunciadas nas últimas semanas para coibir as fraudes e os
golpes no Pix. No início de setembro, o BC limitou a R$
15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento, que
permitem a movimentação de recursos, mas não emprestam, não autorizadas
pela autarquia a funcionar.
A medida veio após três
operações contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado: Carbono Oculto,
Quasar e Tank. Segundo a Polícia Federal (PF), as investigações
alcançam mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas via
fintechs (tipo de banco digital).
Reforço
Também em setembro, o BC
obrigou instituições de pagamentos a negar transações para contas
suspeitas de fraudes. As medidas têm de ser implementadas até 13 de outubro.
As instituições devem usar
informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para
fundamentar a suspeita. O dono da conta que receberia o
dinheiro deve ser informado sobre a rejeição da transferência pela instituição
em que tem a conta.
Por fim, desde quarta-feira
(1º), o BC obrigou as instituições financeiras a oferecer, em seus aplicativos,
o botão de contestação de transações do Pix. A medida tornou 100% digital
o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021
para ressarcir vítimas de fraudes e de golpes no Pix.
Fonte: Agência
Brasil
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