O Ministério da Saúde está
ampliando o investimento em ações de vigilância, prevenção e controle do Vírus
da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/aids),
tuberculose, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Para o Rio Grande do Norte serão destinados R$ 4,4 milhões para o
desenvolvimento dessas ações, sendo R$ 1,6 milhão exclusivamente para o combate
à tuberculose. Em nível nacional, serão alocados R$ 300 milhões para estados e
municípios, com R$ 100 milhões representando recursos inéditos para o combate à
tuberculose. A portaria que formaliza o incentivo financeiro para essas ações
foi divulgada em 30 de julho.
A tuberculose foi incluída na
Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids,
Hepatites Virais e IST. Com o adicional de R$ 100 milhões, a política passa a
repassar R$ 300 milhões a estados e municípios. “Além de enviar o incentivo,
vamos promover todo apoio necessário para as que as ações de vigilância sejam
mais efetivas e possamos fazer frente às infecções e doenças que acometem a
saúde da nossa população”, declara Ethel Maciel, secretária de Vigilância em
Saúde e Ambiente.
Essa é mais uma ação dentro do programa Brasil Saudável, para eliminação e controle de doenças socialmente determinadas. Em 2023, o Brasil foi o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Com a iniciativa, o país estabeleceu um marco internacional, alinhado à Organização Mundial da Saúde (OMS), às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
A medida também está alinhada ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda pela eliminação da tuberculose até 2030. Para o diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, os recursos vão possibilitar avanços significativos para a eliminação dessas infecções e doenças como problemas de saúde pública. “Com a inclusão inédita da tuberculose no incentivo, poderemos expandir o nosso leque de ações”, explica o diretor.
Segundo o texto da portaria, os gestores locais deverão encaminhar, no prazo de 60 dias, a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. O investimento faz parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Grupo de Vigilância em Saúde e será dividido em doze parcelas, com retroativo a contar de janeiro de 2024. A definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada unidade federada em relação ao total notificado no país.
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