Nesta sexta-feira, 2 de
agosto, o ministro de Estado da Educação, Camilo
Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia a ampliação
do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público
cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha renda per
capita de até meio salário mínimo.
Alunos da educação de jovens e
adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também passam a receber o
benefício. A expansão será anunciada durante cerimônia no
Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).
As novas
regras ampliam em mais de 1 milhão o número de
beneficiados pela poupança do ensino médio. Desde o
primeiro semestre de
2024, são abrangidos 2,7 milhões de estudantes de
escolas públicas beneficiários do Bolsa Família. Os
novos contemplados começam a receber o incentivo a partir de agosto.
Já os alunos de EJA vão receber o incentivo em setembro, com o
início do semestre letivo nessa modalidade de ensino.
Benefício – Por meio
do Pé-de-Meia, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que
pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil
reais ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser
retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez
parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela
participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores
chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os
depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta
automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que
cumprem os critérios do programa.
Contexto – De acordo com
dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os
estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi
de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as
taxas são de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a
importância de incentivos para a permanência escolar, como o Pé-de-Meia,
que, além de condicionar o pagamento das parcelas à aprovação ao fim de
cada ano do ensino médio, exige a frequência do aluno em mais de 80%
das aulas durante o mês.
Pé-de-Meia – Instituído
pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é
um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de
poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política
é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens
matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e
reduzindo a desigualdade social entre os alunos do ensino
médio. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o
que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os
municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do
incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados
nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os
estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação
municipais ofertantes de ensino médio regular.
Fonte: MEC/Gov.br
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