Parlamentares da oposição irão
protocolar um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) por crimes de responsabilidade. Segundo informações
do repórter Bruno Pinheiro, o documento deverá ser protocolado ainda nesta
quarta-feira, 29. A oposição cita dois crimes de responsabilidade cometidos
pelo petista: Ameaça e coação a um representante da nação, membro do Poder
Legislativo, e desvio de função de Presidente da República. No pedido, a
oposição cita a entrevista de Lula à TV 247 na qual, segundo os parlamentares,
o petista “ameaçou, constrangeu e coagiu” o ex-juiz e senador Sergio Moro
(União Brasil-PR). “De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana,
para visitar e ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e
perguntaram ‘tá tudo bem?’ e (eu respondia) ‘não tá tudo bem, só vai estar bem
quando eu f… esse Moro’”, disse Lula na ocasião.
O
documento também cita “intenções revanchistas” de Lula, o que, segundo os
parlamentares, caracteriza o desvio de função. “A revelação das intenções
revanchistas do Presidente ao assumir novamente o poder veio nas seguintes
palavras, proferidas pelo mandatário: ‘Eu tô aqui para me vingar dessa gente,
eu fala todo dia que eles entravam lá, ‘se prepare que eu vou provar’. Declarações
preocupantes que maculam todas as decisões do Chefe de Estado e do Governo
brasileiro até agora por demonstrarem um flagrante desvio de função”, diz o
documento. Segundo o documento, a forma como as palavras de Lula foram
proferidas, o ambiente em que a entrevista aconteceu e a intenção de tornar
pública a declaração “tornam incontestável a hipótese de cometimento de crime
de responsabilidade por ameaça a membro do Poder Legislativo”. Ao falar sobre o
crime de desvio de função, os autores citam a Constituição, dizendo que, entre
os crimes de responsabilidade, está: “proceder de modo incompatível com a
dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
“A
lamentável fala do Presidente da República na entrevista mencionada acima
ultrapassa os limites da ética e do decoro que são próprios do cargo de
Presidente da República. Não bastasse o vocabulário impróprio, ao revelar o
revanchismo contra cidadãos por ele governado, vê-se que a conduta criminosa
claramente afronta os deveres constitucionais do Chefe de Estado,
caracterizando desvio de função para a qual foi eleito”, afirma a oposição, que
continua: “O Presidente da República, ao incorrer nas violações à
responsabilidade que o cargo exige, bem como ao ameaçar e coagir membro do
Poder Legislativo que outrora representava o Poder Judiciário, precisa
responder política e juridicamente, pois suas condutas maculam todas as
decisões até agora por ele proferidas e demonstram desrespeito às instituições
e à própria sociedade brasileira”.
Por Jovem Pan.
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