Os recursos necessários para a conclusão da
barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar, foram garantidos nesta
quarta-feira (11) pelo Ministério da Integração Nacional. Mais R$ 239 milhões
serão disponibilizados ao Governo do Rio Grande do Norte. O dinheiro vai ser
liberado de acordo com o avanço das obras, totalizando R$ 550 milhões. No entanto,
a barragem só deve ser concluída em 2019.
As obras deveriam terminar ainda este
ano.
Contudo, na manhã desta quinta-feira (12), a Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) confirmou ao G1 que os recursos iniciais não foram
suficientes. "Serviços e estudos complementares que não estavam previstos
no projeto original apareceram", explicou o secretário Mairton França. Os
recursos foram solicitados ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão e a iniciativa foi baseada na recomendação do Tribunal de Contas da
União (TCU).
Oiticica fica no município de Jucurutu, distante
260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará aproximadamente 330 mil
pessoas com oferta de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.
Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro
maior reservatório do estado. A barragem vai receber águas do Eixo Norte do
Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A barragem foi idealizada há quase 70 anos, mas só
começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha previsão de conclusão
para 2015. Quando pronta, Oiticica terá uma extensão de 7 quilômetros. O
paredão principal, de concreto compactado a rolo, tem cerca de 4,5 km de
extensão.
Histórico de atrasos
A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e
estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989,
realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio
Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.
Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto,
que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de
capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da
Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a metade da
capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que
deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União
contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.
G1-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário