O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em
auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao
intensificar o pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do
ano, o Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a
R$ 15,7 bilhões com o impulso das perícias. A redução desses gastos dá um
alívio no Orçamento da União em 2018 e 2019.
Em quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão
de beneficiários passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as
regras para o trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de
revisão dos benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De
março a junho, o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas
desde o início do programa.
Na primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro
passado, foram cancelados 82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por
invalidez que passaram pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74%
dos auxílios-doença revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez
(106.763) foram cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar
antes das eleições.
Perícia
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro do
Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir
quatro perícias por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos
peritos que aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal.
Antes, os peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha
perito que só fazia uma revisão por semana.
“Isso fez com que nossa capacidade de perícia saltasse de
20 mil para 200 mil por mês”, explicou o ministro. O governo paga bônus de R$
60 por perícia extra. A revisão pretende alcançar até o fim do ano 553 mil
auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez. Até agora, 36,4 mil
pessoas não compareceram à revisão e tiveram o benefício cancelado.
Segundo Beltrame, esses são gastos que deixam de ser
feitos, abrindo espaço para investimentos em outras áreas. Ele estima economia
adicional de mais R$ 5,2 bilhões com a aposentadoria por invalidez a partir de
2019, subindo para quase R$ 21 bilhões com a revisão. Ao contrário do
auxílio-doença, cujo benefício é cortado assim que é constatada a
irregularidade, quem tem a aposentadoria por invalidez cancelada recebe por
mais 1 ano e meio depois do corte. Por isso, o efeito maior da redução da
aposentadoria só deverá ocorrer em 2019.
A Justiça reativou 2,4% dos benefícios cancelados –
número considerado baixo pelo ministro e que, segundo ele, demonstra o acerto
das revisões. No pente-fino, o governo encontrou 30 mil pessoas
aposentadas por invalidez que estavam trabalhando com carteira assinada. Para o
ministro, esse é um exemplo da situação de descontrole na concessão dos
benefícios. Na sua avaliação, houve omissão do INSS no passado na revisão dos
benefícios, que não estava sendo feita sistematicamente como previsto por lei.
Em 2000, a quantidade de auxílios-doença era de 500 mil.
Em 2005, o volume de concessões chegou a 1,5 milhão. “As pessoas ficaram mais doentes
ou o INSS ficou mais leniente na tarefa de governança dos benefícios?”,
criticou Beltrame. De 2016 até agora, o número de auxílios-doença caiu de 1,8
milhão para 1,3 milhão. A expectativa é que esse número caia para em torno de 1
milhão.
Via: Estadão Conteúdo
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