Apartir de agora, os pacientes
do SUS do Rio Grande do Norte poderão ser atendidos no Hospital do Coração de
Natal, do grupo Athena, o primeiro estabelecimento privado do estado a
participar do programa Agora Tem Especialistas, do governo federal. Isso significa
que a população potiguar terá acesso a mais de 4,3 mil consultas, exames e
cirurgias oncológicas por ano, o que equivale a 365 procedimentos de média e
alta complexidade por mês.
Para reduzir filas, acelerar
diagnósticos e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), o Governo do Estado deu, nesta segunda-feira (15), um
passo estratégico no fortalecimento da saúde pública ao formalizar a adesão do
Hospital do Coração de Natal ao programa federal Agora Tem Especialistas.
A governadora Fátima Bezerra
participou da assinatura do termo de execução de créditos financeiros entre o
Ministério da Saúde e o Hospital do Coração (Grupo Athena), marcando a entrada
da unidade no programa. Com isso, o hospital torna-se o primeiro estabelecimento
privado do Rio Grande do Norte a firmar contrato nessa modalidade, que permite
a troca de dívidas tributárias com a União pela oferta de atendimentos
especializados a pacientes do SUS, sem gerar custos para o Governo do Estado.
Para isso, o Ministério da
Saúde e a direção do hospital assinaram, nesta segunda-feira (15), em Natal
(RN), o contrato que viabiliza a parceria. “Esse esforço se soma a outras ações
do Agora Tem Especialistas para mobilizar, de forma plena, o sistema de saúde
brasileiro, seja municipal, estadual ou federal; seja privado, filantrópico ou
privado lucrativo, para que possamos reduzir o tempo de espera por atendimento
especializado ao povo brasileiro”, destacou o diretor do programa Agora Tem
Especialistas, do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, em Natal (RN), durante
a assinatura do contrato.
O acordo viabiliza a conversão
de mais de R$ 14 milhões em dívidas tributárias em serviços de saúde, ampliando
a capacidade de atendimento e contribuindo diretamente para a redução das filas
por consultas, exames e cirurgias na rede pública. Pelo contrato, o Hospital do
Coração realizará 4.380 procedimentos por ano, o equivalente a 365
procedimentos mensais, com investimento total de R$ 14.418.791,64. O valor
mensal estimado é de R$ 1.201.565,97, destinado à realização de consultas,
exames e cirurgias, com ênfase no tratamento oncológico.
A adesão ao programa Agora Tem Especialistas reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento do SUS e a ampliação do acesso da população a serviços especializados, utilizando de forma mais eficiente a estrutura disponível nos setores privado e filantrópico.
VIDA NO CORAÇÃO
Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra celebrou a iniciativa e destacou a importância da parceria. “O Hospital do Coração, que tem vida no coração e salva tantas vidas, passa a salvar ainda mais o nosso povo ao se tornar o primeiro hospital privado do estado a aderir ao programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa inovadora do Governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Saúde”, afirmou.
O secretário de Estado da Saúde, Alexandre Motta, ressaltou o potencial de expansão do programa no Rio Grande do Norte. “Hoje pactuamos cerca de R$ 14 milhões, mas não há um limite fixo de R$ 28 milhões a ser cumprido. Podemos, inclusive, dobrar esse valor com a adesão de outros prestadores. Existe ainda a perspectiva de ampliação desses recursos, especialmente se outros estados não executarem integralmente a divisão prevista dessa verba”, explicou.
AGORA TEM ESPECIALISTAS
O programa Agora Tem Especialistas prevê o credenciamento de estados e municípios, permitindo a integração da oferta de atendimentos à regulação do SUS, de acordo com as filas e demandas regionais. O início dos atendimentos nessa modalidade está previsto para agosto. As entidades participantes devem ofertar procedimentos com valor mínimo mensal de R$ 100 mil na tabela SUS — ou R$ 50 mil em regiões com menor presença de instituições privadas —, podendo converter entre 30% e 50% do valor da dívida em serviços de saúde, conforme o montante devido. Após a realização dos atendimentos e auditoria, são emitidos créditos financeiros, com fruição a partir de 1º de janeiro de 2026.
A agenda contou com a presença da secretária de Assuntos Federativos, Luciana Santos; de representantes do Ministério da Saúde, entre eles Donizete Simion, subsecretário da pasta; Rodrigo Oliveira; e Jalmir Simões, superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Também participaram a presidente do Cosems/RN, Maria Eliza Garcia, além do diretor do Hospital do Coração, Nelson Solano, e membros do corpo médico da unidade.
Agora Tem Especialistas para reduzir o tempo de espera no SUS
Criado para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, consolidou-se, desde maio de 2025, como a principal ação do Governo Federal para ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS.
Além da troca de dívidas por atendimentos, outras iniciativas estão em andamento, como mutirões — incluindo o maior da história do SUS, com 61 mil procedimentos, realizado no último fim de semana —; carretas de saúde da mulher, oftalmológicas e de exames de imagem, que já oferecem atendimento em todos os estados; a ampliação dos horários de funcionamento dos serviços de saúde; o provimento e a formação de mais médicos especialistas; entre outros.
Via: Montoril
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