A Justiça condenou um homem
por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em
novembro de 2022, no Município de São Pedro, interior do Rio Grande do Norte. A
decisão é da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.
De acordo com os autos do
processo, o homem agrediu fisicamente a vítima em momentos diferentes no mesmo
dia. Pela manhã, o casal discutiu após o cuscuz queimar, com o réu desferindo
chutes na perna da companheira. Mais tarde, no mesmo dia, o homem voltou a
agredi-la em via pública utilizando uma mangueira, causando lesões nos braços,
rosto, costas e pernas da vítima.
Um laudo médico confirmou a
materialidade das agressões, além de imagens e depoimentos colhidos em juízo. A
vítima relatou os episódios de violência e foi corroborada por testemunha que
presenciou as agressões que aconteceram em via pública. Por sua vez, o acusado
negou parte dos fatos, alegando legítima defesa, tese rejeitada pelo juízo
diante das provas produzidas.
Com isso, o réu foi condenado
a 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão pela prática de dois crimes de lesão
corporal qualificada, em contexto de violência doméstica e familiar contra a
mulher. A pena será cumprida em regime inicial aberto.
Fonte: TJRN
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