A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada
devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito
há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos
Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana.
“Esta é a
primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou
as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate
democrático”, disse o deputado.
A sessão
estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei
7.180/2014, o Escola sem Partido, estava agendada para ontem (31) na comissão
especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue
para análise do Senado Federal.
Antes
mesmo do início, vários manifestantes contrários e a favor do projeto ocuparam
os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria
a sessão.
O grupo
contrário ao projeto era maioria. O favorável repetia que eles já eram
vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da
República. O projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a
educação.
“Não vamos
aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos,
queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua
natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”,
disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.
Já com a
sessão suspensa, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao
projeto, discutiu com um dos apoiadores do projeto. Os ânimos se exaltaram e o
deputado Marcos Feliciano (PODE-SP), favorável ao Escola sem Partido, interveio
e acabou também discutindo com Alencar.
Escola
sem Partido
Projetos
de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto
no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às
convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos
valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à
educação moral, sexual e religiosa.
Os
projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e
autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para
tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e
ideológicas.
Já os
críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos
professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança
nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
Especialistas
apontam que, em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados
Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma
neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes
prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a
doutrinação.
Segundo o
relator do projeto, deputado Flavinho (PSC-SP), o problema da doutrinação
política e sexual no ambiente escolar é “latente, crônico e traumático” e tem
sido negligenciado ao longo dos anos no Brasil. “Há muitos anos, tem sido
jogado para debaixo do tapete e acobertado sob o manto da liberdade de
expressão e da liberdade de cátedra dos doutrinadores travestidos de docentes.
Não podemos mais permitir que os alunos, parte mais vulnerável do processo, e
suas famílias sejam constantemente atacados em seus direitos e vilipendiados em
suas convicções pessoais”, disse o deputado.
Agência Brasil
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