Com a recuperação da economia
e o avanço do emprego formal, mais de 21 mil famílias do Rio Grande do Norte
deixarão de receber o Bolsa Família ainda este mês, segundo dados do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social obtidos pelo NOVO.
Do total, 12,8 mil famílias
concluíram o prazo de 24 meses na Regra de Proteção, mecanismo que permite
manter 50% do benefício após ingresso no mercado formal de trabalho. Os dados
apontam que essas famílias alcançaram renda per capita entre R$ 218 e meio
salário mínimo, valor máximo permitido para permanência parcial no programa.
Além dessas, outras 8,2 mil
famílias potiguares ultrapassaram o teto de R$ 759 de rendimento por pessoa.
Por esse motivo, perderam o direito à Regra de Proteção. A legislação do
programa prevê a manutenção de metade do benefício por até dois anos, incluindo
os adicionais para gestantes, crianças e adolescentes.
Ainda de acordo com o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as famílias que registraram
renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 receberão metade do benefício por até 12
meses.
Segundo Thiago Wagner Chagas
Gomes, subcoordenador da Proteção Social Básica e coordenador estadual do
Programa Bolsa Família da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Ação
Social (SETHAS), a regra de proteção é uma forma de garantir segurança financeira
às famílias do Bolsa Família que conseguem um emprego formal ou aumentam a
renda da família.
“Mesmo que as famílias
beneficiárias do programa eventualmente ultrapassem a faixa de renda
estabelecida, esta fonte de recursos segue sendo distribuída de forma
fracionada. Além disso, a ideia é garantir que, durante o período permitido, a
família consiga deixar a condição de vulnerabilidade social, para não precisar
novamente do benefício”, detalhou o coordenador.
As famílias com renda
considerada estável — como aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação
Continuada (BPC/Loas) — poderão manter o auxílio do Bolsa Família por até dois
meses. Para famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo de
permanência na Regra de Proteção será de até 12 meses, considerando que esses
benefícios passam por revisões periódicas.
Thiago Wagner detalha que o
governo do Rio Grande do Norte atua com suporte técnico para a execução do
programa federal nos municípios. Ele reforça que a redução do número de
benefícios é um fenômeno que ocorre em todo o país.
“Estamos fazendo as análises
desses dados. De toda forma, é imperativo afirmar que isso não é exclusividade
do Rio Grande do Norte: em todo o Brasil, 1 milhão de famílias deixaram de
receber o PBF. Isso é importante, pois significa que essas famílias ganharam
autonomia financeira para superar a pobreza”, pontuou o coordenador.
Além disso, a base de
benefícios segue tendência de queda ao longo dos meses. Em março de 2023,
quando o programa foi reformulado pelo governo federal, eram 511.164 famílias
cadastradas no programa. Em junho de 2025, esse número caiu para 498.014, uma
redução de 2,5%. A partir de julho, o Governo Federal começou a aplicar ajustes
nas normas do programa. O objetivo é reduzir a fila de espera e priorizar
famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Outro dado que corrobora a
estatística é que, atualmente, no Rio Grande do Norte, a relação entre
trabalhadores formais e beneficiários do programa também mudou. Desde 2024, o
número de vínculos formais supera o de famílias inscritas. Em maio, havia 541.429
trabalhadores com carteira assinada no estado, contra 497.367 beneficiários do
programa.
Redução de benefícios no
Brasil
Quase 1 milhão de famílias
deixaram de receber o benefício do programa Bolsa Família em julho devido ao
aumento da renda domiciliar, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social (MDS). Com a mudança, o número de beneficiários caiu de 20,5
milhões em junho para 19,6 milhões neste mês.
A quantidade atual de famílias
no programa é a menor desde a reformulação implementada pelo governo de Luiz
Inácio Lula da Silva, em março de 2023. Considerando o período em que foi
chamado de Auxílio Brasil, o número é o mais baixo desde julho de 2022, antes
do aumento do benefício mínimo para R$ 600.
O Ministério detalha que 921
mil famílias saíram do programa por conta do aumento da renda. Desse total, 536
mil atingiram o prazo máximo de 24 meses na regra de proteção. Outras 385 mil
famílias tiveram o benefício cancelado por terem rendimentos superiores a meio
salário mínimo por pessoa. De acordo com o ministro Wellington Dias, o
crescimento da renda é reflexo de ações de combate à pobreza. Ele destacou que
a ascensão da classe média tem incluído beneficiários do Bolsa Família.
Via: Blog
do FM
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