A
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte entregou o projeto de Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de
forma oficial, ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta
terça-feira (13). O ato formal foi realizado para pedir celeridade em torno da
matéria, que agora seguirá para votação em plenário. A ação contou com a
presença dos parlamentares que integram o colegiado e dos líderes da classe
produtiva potiguar.
“A
Assembleia está, mais uma vez, dando a sua contribuição ao crescimento do RN.
Fizemos uma Frente com deputados comprometidos e este é o resultado. Estamos em
um estado que precisa retomar a sua economia e vamos pautar esta matéria devido
a sua urgência e necessidade. Aos empreendedores, contem sempre com a
Assembleia nas pautas que forem a favor do RN”, disse Ezequiel Ferreira.
Presidente
da Frente Parlamentar, coube a Kleber Rodrigues (PL) realizar a entrega do
documento a Ezequiel. Antes, o deputado realizou uma pequena apresentação do
projeto e dos debates realizados até agora. “Importante registrar o empenho do
presidente Ezequiel em dar celeridade a este projeto, assim como a contribuição
de cada entidade aqui representada na produção desta Lei que beneficiará quase
200 mil pequenas empresas potiguares”, disse.
Segundo
Kleber, o projeto permitirá a desburocratização do sistema – permitindo aos
pequenos negócios um tratamento diferenciado junto ao poder público -, além de
autorizar que compras governamentais sejam feitas em empresas potiguares. A
estimativa é que o Governo do RN utilize mais de R$ 1 bilhão com compras feitas
fora do Estado. A ideia é que este recurso passe a ser utilizado para fomentar
os negócios no próprio território potiguar. A Lei prevê ainda a criação de um
fundo financeiro para garantir o pagamento do poder público.
Presente
ao encontro, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, enfatizou a importância
do ato realizado na Assembleia. “É mais uma etapa vencida. Esperamos que ela
seja aprovada e sancionada para, em seguida, lutarmos para que a Lei se
transforme em realidade. Mas, é importante agradecer pelo apoio e empenho do
presidente Ezequiel”, disse.
A reunião contou ainda com as presenças dos deputados Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e coronel Azevedo (PSC). Pela classe produtiva, estiveram no encontro o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, o presidente da Faern, José Vieira, o presidente da Fiern, Amaro Sales, o vice-presidente da Fiern, Heyder Dantas, o presidente da CDL-Natal, José Lucena, a vice-presidente da CDL Natal, Maria Luísa Fontes, presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso.
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