Após mobilização do movimento
municipalista, o projeto que trata da cessão onerosa foi aprovado no Plenário
do Senado em 15 de outubro e sancionado em seguida, no dia 17. A aprovação da
matéria foi mais uma demonstração da força do movimento municipalista e deve
significar recursos de R$ 10,9 bilhões aos Municípios, segundo estimativas do
governo federal.
O texto estabelece o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como
critério para a distribuição dos recursos aos Municípios. Com base nisso, a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a estimativa do valor a
ser repassado a cada administração local.
O Blog foi em busca de
informações sobre valores que os municípios da região do Sertão do Mato
Grande/Litoral Norte receberão, veja o valor estimado:
João Câmara: R$ 2.506.828,95
Touros: 2.506.828,95
Taipu: R$ 1.253.414,47
Poço Branco: R$ 1.566.768,09
Bento Fernandes: R$ 940.060,86
Caiçara do Norte: R$ 940.060,86
São Bento do Norte: R$ 940.060,86
Pedra Grande R$ 960.060,86
Parazinho/RN
R$ 940.060,86
Jandaíra: R$ 960.060,86
Jardim de Angicos: R$ 940.060,86
São Miguel do Gostoso: R$ 940.060,86
Rio do Fogo: R$ 940.060,86
Jandaíra: R$ 960.060,86
Jardim de Angicos: R$ 940.060,86
São Miguel do Gostoso: R$ 940.060,86
Rio do Fogo: R$ 940.060,86
Todos os outros municípios você pode ver AQUI
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