De um lado Santa Helena,
Venezuela. Do outro Pacaraima, Brasil. Em média, 500 venezuelanos fazem esse
trajeto, todos os dias. Desde 2017, mais de 200 mil já entraram no país fugindo
da crise política, econômica e social do país. Muitas vezes são famílias
inteiras que entram no território de Roraima fugindo da fome. Mas uma situação
em particular preocupa as autoridades brasileiras: as crianças imigrantes que
chegam ao país desacompanhadas.
Levantamento
da Defensoria Pública da União (DPU) apontou que no período de 11 meses, de
agosto de 2018 a junho de 2019, quase 400 crianças chegaram ao Brasil
totalmente desacompanhadas. Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com
documentação insuficiente.
“São
histórias tristes de pessoas que estão fugindo de um futuro tenebroso. Às vezes
os pais são mortos, às vezes no fluxo migratório perdeu-se o contato entre os
membros da família, outras vezes simplesmente a criança ou adolescente nunca
teve contato com a família na Venezuela e continua na situação de
vulnerabilidade quando chega no Brasil”, explica o defensor público federal
Thiago Parry.
No
âmbito da Operação Acolhida, que é coordenada pelas Forças Armadas brasileiras,
a DPU dedica atenção especial ao atendimento dos casos de criança com
“dificuldades migratórias”, que são as desacompanhadas, separadas dos pais ou
indocumentadas.
“Há
relatos de crianças que caminham por mais de 6 ou 7 dias, sozinhas ou
acompanhadas de pessoas conhecidas no meio do caminho, porque simplesmente
verificam que tem pessoas fazendo esse trajeto, ouvem que é melhor no Brasil e
decidem fazer essa travessia”, conta Parry.
O
tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima,
aponta que uma das dificuldades é a diferença documental entre os dois países
no caso das crianças. “Documento com foto na Venezuela eles cobram a partir dos
9 anos, aqui no Brasil é mais cedo. Criança lá não tem CPF, aqui praticamente
já emitimos o CPF no nascimento. E algumas crianças, principalmente de
comunidades indígenas venezuelanas, chegam aqui apenas com a declaração de
nascido vivo”, compara.
Nestes
casos, o trabalho da defensoria, com auxílio de assistentes sociais, é
investigar por meio de uma entrevista qual é a situação da criança. Ela pode
receber autorização para entrada no Brasil com o adulto que a acompanha, ou ser
encaminhada para um serviço de acolhimento.
“Se
a criança estiver acompanhada de familiares da famílias extensa, como tios e
avós, e for verificada que de fato é uma situação regular e não há risco de que
essa criança esteja sendo traficada ou vítima de algum tipo de aliciamento, ela
é geralmente encaminhada para o pedido de refúgio. Regulariza-se esse fluxo
migratório da criança e ela pode seguir para dentro do Brasil. Se essa criança
vem absolutamente
desacompanhada, ela vai ser tratada aqui como se uma criança brasileira fosse
encontrada no meio da rua, ela tem os mesmos diretos que uma criança
brasileira”, explica.
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