O senador Jean Paul Prates
(PT-RN) cobrou, nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, explicações do Governo
Federal sobre o derramamento de óleo que tem atingindo os estados nordestinos.
“Um dos problemas que estamos enfrentando hoje é a falta de
informação. Não está claro o que está acontecendo. Nunca vi uma demora tão
grande para identificar o que é aquela mancha e qual a sua fonte”, disse o
senador, durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, que
debateu o tema. Jean Paul lembrou que, com os registros de óleo armazenados
por agências reguladoras e laboratórios espalhados pelo mundo, é possível
detectar o tipo de óleo em menos de 48 horas.
“Qual o constrangimento em investigar o que é aquele óleo e
de onde saiu? Se alguma coisa está sendo feita por parte do governo, precisa
ser comunicada para a população. Todos queremos ajudar os ecossistemas
atingidos”, observou. O senador também questionou se a Lei 9.666, que estabelece
condições para fiscalização e controle do lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas, está sendo respeitada, bem como
outros acordos e tratados.
“Enquanto se configura o desastre ambiental, o governo
parece estar atuando sem a urgência que o problema exige. O óleo está matando
corais e comprometendo a vida marinha. Espero que o governo aja com a
responsabilidade e a urgência que o assunto requer”, finalizou.
Ofício
– O senador Jean Paul Prates está encaminhando ofícios
aos ministros do Meio Ambiente e do Turismo cobrando explicações sobre os
impactos ambientais causados pelo óleo vazado e questionado quais programas e
estratégias o governo está adotando para minimizar os impactos no turismo na
região Nordeste, em particular no Rio Grande do Norte.
“A situação do Rio Grande do Norte não é tão alarmante
quanto a registrada em estados como a Bahia e Sergipe – cujos governos
decretaram estado de emergência, mas é preocupante. O óleo, até o início desta
semana, atingiu 43 pontos do litoral potiguar”, comparou.
Ele também está enviando documento ao Comandante da
Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, indagando sobre qual o
planejamento de inspeções, patrulhas e análises realizadas ao longo do litoral
do Rio Grande do Norte, e o que a Marinha está fazendo para evitar que o
derramamento de óleo chegue à costa.
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