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Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custará aos consumidores de energia
R$ 11,904 bilhões em 2017. Esse valor é 22,2% menor que o cobrado em 2016,
quando orçamento ficou em R$ 15,3 bilhões. O corte, segundo a Aneel, deve gerar
barateamento médio de 2% nas tarifas neste ano.
Como se
trata de uma redução média, isso não sigifica necessariamente que as contas de
luz vão chegar às casas dos consumidores mais baixas. A CDE é apenas um dos
componentes das tarifas de energia, que variam entre uma distribuidora e outra.
Além disso, o valor da conta depende do consumo. Também é
preciso levar em consideração outras cobranças feitas via conta de luz. A
partir de 2017, por exemplo, o pagamento de indenização a transmissoras de
energia deve contribuir para que as contas de luz fiquem um pouco mais caras.
Orçamento
A CDE é um fundo que financia programas como
o Luz para Todos e o Tarifa Social, que subsidia a conta de luz de famílias de
baixa renda. Ele também banca a compra de parte do combustível usado nas
termelétricas que atendem aos chamados sistemas isolados, regiões do Norte do
país onde a rede de transmissão de energia ainda não chegou.
Do total de R$ 11,904 bilhões, R$ 8,214
bilhões serão pagos por todos os consumidores, tanto os chamados
"livres", que compram energia diretamente das geradoras, quanto os
cativos, atendidos por distribuidoras (residências, comércio). Os outros R$
3,69 bilhões serão pagos apenas pelos cativos.
Esses
recursos serão cobrados por meio de um encargo embutido nas contas de luz. Entretanto,
a agência decidiu não incluir, no orçamento da CDE de 2017, a devolução aos
consumidores de valores pagos a mais nas contas de luz, entre 2010 e 2015,
devido a ineficiência de usinas termelétricas de Manaus.
A Aneel
estima que a queda no valor da CDE vai proporcionar um barateamento das tarifas
de energia no país de 2,03%, na média. Para os consumidores do Norte e
Nordeste, essa redução será de 0,35%, na média, e, para os consumidores do Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, de 2,7%, também na média. A redução da tarifa para os consumidores do
Sul, Sudeste e Centro-Oeste é maior porque eles contribuem mais para a CDE.
Despesas
A despesa total da CDE em 2017 será de R$
13,904 bilhões. A diferença entre a despesa e o que será cobrado dos
consumidores porque também é considerado um saldo de 2016 que ficou na conta,
além de arrecadação com multas e a tarifa pelo uso da água. De acordo com a Aneel, a conta encerrou 2016
com um saldo de R$ 714 milhões. A maior
despesa da CDE em 2017 será com descontos tarifários na distribuição: R$ 6,022
bilhões. Esse item inclui, por exemplo, desconto para consumidores que usam
energia para fazer irrigação rural.
O
segundo maior custo é o da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que será de
R$ 3,95 bilhões em 2017. A CCC paga pelo combustível em usinas termelétricas
que geram energia em regiões do Norte do país onde a rede de transmissão ainda
não chegou. Já a Tarifa
Social custará R$ 2,498 bilhões em 2017 e, o programa Luz para Todos, R$ 1,172
bilhão.
Ressarcimento
A CDE de 2017 inclui ainda um ressarcimento
de R$ 951 milhões que será pago pela Eletrobras em seis parcelas, a partir de
julho de 2017. Segundo a agência, esse ressarcimento decorre do pagamento a
mais de indenizações feitas pela Eletrobras, verificado em auditoria do
Tribunal de Contas da União (TCU) e confirmado por fiscalização da Aneel.
Via: G1
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