Os brasileiros terão que
passar a fazer validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular
ativas, segundo determina uma nova norma editada ontem pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, o objetivo é dificultar a
habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros por estelionatários.
O procedimento exigirá
reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas
preexistentes, públicas ou de fornecedores privados. A validação deve estar
disponível nas lojas físicas e nos sites e aplicativos das operadoras. A Anatel
também determinou que procedimentos alternativos deverão ser oferecidos caso a
validação biométrica não seja possível.
Prazo até setembro de 2027
A implementação da nova norma
da Anatel ocorrerá de forma gradual e ainda faltam detalhes. O prazo para
adoção em novas linhas pré-pagas vai até 30 de setembro de 2027. Para novas
ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou
contratuais solicitadas pelo usuário, o prazo se estende até 31 de dezembro de
2027.
Os usuários ainda não
validados deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028. A partir de
janeiro de 2029, as linhas não regularizadas serão suspensas e, depois,
canceladas.
Segundo a Anatel, o usuário
titular de plano familiar de celular poderá fazer a validação biométrica de
todas as linhas ao mesmo tempo. Não foi definida pela agência a validação por
meio do gov.br. A contratação do serviço de biometria deve ser feita pelas
prestadoras.
A Conexis, que reúne as
empresas de telecomunicações, informou que a biometria será feita na
habilitação de novos acessos, portabilidade, troca de chip ou alteração
cadastral a pedido do consumidor de forma gradual, conforme o cronograma da
Anatel.
Como será na prática
O que vai mudar?
Titulares de linhas de
telefonia móvel terão dados biométricos cadastrados pelas operadoras.
Manutenção das linhas vai depender de atualização dos cadastros.
Qual será o prazo?
Para linhas pré-pagas, a
adoção vai até 30/9/2027. Nas outras modalidades, será 31/12/2027. Planos
familiares poderão ter a validação biométrica de todas as linhas resolvida de
uma só vez.
Onde fazer o cadastro?
As operadoras de telefonia
terão de disponibilizar o serviço em seus sites e aplicativos, bem como nas
lojas das marcas. A contratação do serviço é de responsabilidade das teles.
Será possível usar o gov.br?
Não foi definida pela Anatel a
validação por meio do app gov.br.
Via: O Globo
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