O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) determinou, nesta terça-feira (20), a posse do juiz Henrique Baltazar
Vilar dos Santos como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN).
A decisão estabelece o prazo
de 48 horas para que a posse seja efetivada.
A determinação ocorre após
meses de disputa envolvendo a promoção do magistrado pelo critério de
antiguidade. O caso chegou ao CNJ depois que o TJRN rejeitou a promoção de
Baltazar ao cargo de desembargador.
Via: Blog
do Robson Pires
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