O
Rio Grande do Norte não terá a chamada "Lei Seca" nas Eleições de
2026. Dessa forma, o consumo e a venda de bedidas alcoólicas no dia da votação,
no próximo domingo (4), serão permitidos no estado.
A
informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Segurança Pública
(Sesed) Coronel Francisco de Araújo, nesta quinta-feira (1º).
🍺 O que é a Lei Seca? A Lei Seca eleitoral é a
restrição ou proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante o
período de votação. A medida, no entanto, não é definida por uma legislação
nacional e cabe a cada estado tomar a decisão. Em 2024, nove estados do Brasil
adotaram a restrição, com regras e horários específicos para cada um.
No
Rio Grande do Norte, não houve Lei Seca em 2024. Já em 2022, o governo chegou a
publicar uma portaria com restrições,
mas a Justiça derrubou a medida. Em 2020, o
estado teve a Lei Seca aplicada.
O
secretário de Segurança do RN explicou o governo recebeu representantes de
instiuições de bares, restaurantes e hotéis e que não vai publicar nenhuma
portaria para proibir o consumo ou venda de bebida alcoólica no dia da eleição.
"Nós
apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida
alcóolica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à
delegacia. Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança
Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida
alcoólica", afirmou.
A
medida, portanto, autoriza o consumo de bebidas em locais públicos e a venda em
bares, restaurantes e supermercados sem nenhuma restrição de dia e horário.
O
primeiro turno das eleições acontece neste domingo (4) em todo o Brasil. Serão
votados deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e
presidente.
Via:
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário