O parlamento de Burkina Faso
aprovou uma lei que proíbe a homossexualidade, com penas de prisão de dois a
cinco anos para infratores, informou a emissora estatal na noite de
segunda-feira, 1º. A emenda ao código da família foi aprovada pelo parlamento
em votação unânime, colocando o código em vigor mais de um ano após sua
aprovação pelo governo militar do capitão Ibrahim Traoré.
Burkina Faso se junta à lista
de mais da metade dos 54 países africanos que possuem leis que proíbem a
homossexualidade, com penas que variam de vários anos de prisão à pena de
morte. As leis, embora criticadas no exterior, são populares nos países onde moradores
e autoridades criticam a homossexualidade como um comportamento importado do
exterior e não como uma orientação sexual.
A nova lei entra em vigor
imediatamente, com indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo
correndo o risco de penas de prisão e multas, disse o ministro da Justiça,
Edasso Rodrigue Bayala, durante uma transmissão da TV estatal. Ele descreveu
atos homossexuais como “comportamento bizarro”.
Autoridades elogiaram a nova
lei como um reconhecimento dos “valores matrimoniais e familiares” em Burkina
Faso. “Vocês comparecerão perante o juiz”, disse o ministro da Justiça,
dirigindo-se aos homossexuais.
Burkina Faso tem sido
governada pelos militares após um golpe em 2022, que, segundo os soldados,
visava estabilizar o país em meio a uma crise de segurança cada vez mais grave
e proporcionar uma melhor governança. Grupos de direitos humanos, no entanto, acusam
a junta de reprimir os direitos humanos com a prisão e o recrutamento militar
generalizados de críticos.
Desde que assumiu o poder em
setembro de 2022, após o segundo golpe em Burkina Faso naquele ano, o líder da
junta, Traoré, também se posicionou como um líder pan-africano com uma retórica
de independência do Ocidente — uma mensagem que frequentemente repercute entre
a população jovem da África.
Via: Estadão
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