Os governos estaduais
decidiram aumentar em R$ 0,10 a alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de gasolina e etanol a partir de
janeiro de 2026.
O Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) firmou convênio para que a cobrança unificada
nacional passe dos atuais de R$ 1,47 – que vigorava desde o começo do ano –
para R$ 1,57 por litro dos combustíveis a partir de janeiro de 2026.
De acordo com publicação no
Diário Oficial da União (DOU), os secretários estaduais de Fazenda também vão
elevar em R$ 0,05 a alíquota do ICMS sobre o litro do diesel no próximo ano.
Nesse caso, a cobrança passará dos atuais R$ 1,12 para R$ 1,17.
Já o tributo estadual sobre o
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 1,39 para R$ 1,47 a partir de
janeiro.
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