O Ministério da Educação (MEC)
começará a pagar na segunda-feira, 25 de novembro, nova parcela
do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. O benefício será repassado
até 2 de dezembro, conforme o mês de nascimento dos
estudantes:
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
25/11 |
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Março e abril |
26/11 |
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Maio e junho |
27/11 |
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Julho e agosto |
28/11 |
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Setembro e outubro |
29/11 |
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Novembro e dezembro |
2/12 |
Os novos participantes do
programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens
e adultos (EJA) cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e
possua renda per capita de até meio salário mínimo. Em
2024, eles contarão com até cinco depósitos.
O Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão serão repassados, entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova. Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga.
O
pagamento será normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a ter frequência
mensal ou média acima
dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de
comparecimento às aulas na secretaria da escola.
Fonte: MEC
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