Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira 29, a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro.
Ao todo,
221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9
milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das
enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes
gaúchos foram incluídos na lista de prioridades
tipo Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) na declaração do Imposto de
Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a
informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 34.287
contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja
maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes
residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos prioritários é formado por 4.802
contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 73.151
contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das
categorias de prioridades legais.
Desde o último dia 22, quem
quiser saber se foi contemplado no lote residual pode fazer a consulta na página da
Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e,
em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a
consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento será feito na
conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de
Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da
declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração
retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando
para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer no Portal
e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar
restituição não resgatada na rede bancária”.
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