quarta-feira, 2 de outubro de 2024

EDUCAÇÃO: Programa Jovem Potiguar recebe inscrições até o dia 9 de outubro

As inscrições para o primeiro ciclo do Programa Jovem Potiguar, que visa promover a inserção de jovens no mercado de trabalho por meio de cursos de formação técnica, estão abertas até a próxima quarta-feira 9. Realizado em parceria entre o IFRN, o Ministério do Trabalho e do Emprego e a Secretaria do Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o projeto Jovem Potiguar tem previsão de atender 1500 jovens, sendo que no primeiro ciclo, estão sendo ofertadas 690 vagas em todos os campi do IFRN. Realize sua inscrição aqui.

Serão ofertadas, nesta primeira etapa, 690 vagas para jovens entre 16 e 29 anos, distribuídas nos campi de Apodi, Caicó, Currais Novos, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). No total, o projeto tem previsão de atender 1500 estudantes ao longo de suas fases. As aulas aconteceram a partir do mês de novembro de 2024, com previsão de término dos cursos entre fevereiro e março de 2025.

Cursos ofertados pelo Jovem Potiguar

As vagas contemplam os cursos: Agente cultural, Auxiliar de cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiente Local, Desenvolvedor de aplicativos para mídias digitais, Editor de vídeo, Eletricista de Sistemas de Energias Renováveis, Montador e Reparador de Computadores, Operador de Gravação e Edição de Áudio, Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, Programador Web e Vendedor.

Leia também: Semtas abre 260 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

Além de garantir qualificação técnica, o Jovem Potiguar também se propõe a incentivar o desenvolvimento de projetos de vida criativa e formação política, ampliando as oportunidades de ingresso e permanência no mercado de trabalho. Os cursos são oferecidos na modalidade presencial, com carga horária variando entre 200 e 240 horas.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, ter concluído o ensino fundamental e atender aos requisitos específicos de cada curso. Após a pré-seleção, a matrícula dos alunos será realizada pelo próprio IFRN.

Inscrições

As inscrições estarão abertas de 18 de setembro até 9 de outubro exclusivamente na página do Projeto Jovem Potiguar, mediante o preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível na página. No ato do preenchimento do formulário será necessário informar o nome completo, CPF, número de celular, e e-mail, assim como declarar, quando aplicável, se tem ensino fundamental completo, se é egresso do sistema socioeducativo e se é uma pessoa transexual.

Especificamente em relação ao curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, destinado a jovens da agricultura familiar, será exigida declaração de associação a sindicato ou cooperativa de agricultura familiar no momento do preenchimento do formulário como pré-requisito de habilitação.

As relações de pessoas pré-inscritas e os resultados desse processo seletivo serão divulgadas, também na página do projeto, em 22 de outubro.

Leia também: Estão abertas as inscrições de concurso para professor do IMD

O Programa Jovem Potiguar

O Jovem Potiguar é uma iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte para a ofertar cursos de formação inicial e continuada para jovens entre 16 e 29 anos, com foco na formação cidadã e a promoção de projetos de vida criativa.

Via: Agora RN

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ELEIÇÕES: Saiba como baixar o aplicativo e-Título para votar no primeiro turno

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado 5, véspera do pleito.

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira 7.  O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo. Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo.  No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa de voto pode ser feita pelo aplicativo e-Título

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Via: Agência Brasil

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GERAL: Com frota de dia útil, Natal terá transporte público gratuito para as eleições

O transporte público em Natal será gratuito para as eleições municipais do próximo domingo (06). O decreto autorizando a gratuidade no sistema de transporte público da capital foi publicado nesta terça-feira (02), no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o documento, a gratuidade terá vigor durante as 24 horas do dia 06 de outubro. O texto pontua ainda que a decisão valerá também para o segundo turno, caso seja necessário, no dia 27 de outubro. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) também confirmou que a frota em circulação será a mesma dos dias úteis.

Além disso, a medida também determina que fica vedado às concessionárias e permissionárias do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros modificar ou diminuir os horários, itinerários e a quantidade de veículos nos dias de votação dos pleitos eleitorais.

O decreto também informa que o custo operacional do Sistema de Transporte Público de Passageiros, no período, será calculado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). considerando o valor do quilômetro rodado, conforme o último cálculo tarifário, com ressarcimento pelo Município através de recursos do Orçamento Municipal. Segundo a prefeitura, o decreto segue a Resolução nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Via: Portal da Tropical 

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ECONOMIA: Apostadores podem resgatar dinheiro nas bets irregulares até o dia 10 deste mês; saiba como

Apostadores que possuem contas e valores em casas de apostas que integram a lista divulgada pelo Governo Federal que as caracteriza como irregulares e que devem cessar operações no país, tem até o dia 10 de outubro para sacar o dinheiro. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois do início do processo de regulamentação dos sites de apostas esportivas.

Segundo matéria do InfoMoney, Haddad afirmou ainda na terça-feira (1) que esse prazo foi dado apenas para que o consumidor possa reaver o seu dinheiro e que por parte do governo o desejo é o que os sites sejam tirados do ar o mais rápido possível.

Mas como fazer os saques nos sites de apostas?

O CEO da Pay4Fun, Leonardo Baptista, explica que o processo para retirada do dinheiro é bastante simples: primeiro, o usuário deve fazer login em sua conta na plataforma de apostas. Em seguida, ele deve acessar a área de ‘saque’ ou ‘retirada’. Depois, é necessário escolher o método de pagamento desejado, como transferência bancária ou Pix.

O próximo passo é inserir o valor que deseja sacar e, por fim, revisar as informações e confirmar a solicitação. “É importante lembrar que o tempo para o processamento do saque pode variar conforme a plataforma e o método escolhido”, explica. De acordo com ele, a portaria sobre prêmios e apostas no Brasil é a primeira de algumas exigências do processo de regulamentação das apostas esportivas no país. “É importante que haja regulamentação para credibilizar ainda mais um mercado em constante crescimento”, disse o cofundador da Pay4Fun.

Prazos e limites

A forma de processamento e limite diário para os saques são de responsabilidade de cada site, que possuem prazos específicos para concluir este processo. Além disso, algumas plataformas podem solicitar documentos para verificar sua identidade antes de processar o saque, especialmente em casos de valores elevados. Dependendo do método de pagamento escolhido, pode haver taxas associadas ao saque. Essa informação, porém tem que ser obrigatoriamente informada. O tempo de processamento pode variar conforme o método escolhido. Transferências bancárias costumam demorar mais, enquanto saques via carteiras digitais podem ser até imediatos.

Onde começam os problemas?

Antonio Gonçalves, advogado criminalista, explica que é necessario atenção por parte dos apostadores aos prazos previstos para o resgate, por conta dos diferentes prazos e modos de liberalidade em cada casa no momento da retirada. Por outro lado, ele pontua que é necessario transparencia por parte das empresas na hora de detalhar aos consumidores qual serão estas regras e prazos.

“Caso haja algum tipo de dificuldade, o apostador vai ter que entrar com uma ação judicial. É aí que começam os problemas, porque é preciso ingressar com a ação no domicílio da casa de apostas, e a maioria delas é de fora do Brasil. Dessa forma, dependendo do valor, nem sempre vale a pena entrar com ação por causa do custo”, explica. Além disso, segundo o advogado, o proprietário pode resolver sair do Brasil, não pagar ninguém e ficar foragido por causa do calote coletivo, prejudicando muitos apostadores, que estarão na mesma situação.

Para a advogada Livia Fabor, da área corporativa do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, as formas como os saques podem ser feitos e como as diversas opções usadas pelas casas de apostas já são conhecidas, como transferência bancária e carteiras eletrônicas (e-wallets). A dúvida que fica, segundo ela, é o que acontecerá após esse prazo. “Como serão tratados os valores não retirados? Além disso, o prazo também é questionável, pois como isso está sendo tornado de conhecimento público entre os apostadores?”

Via: Bahia BA

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ESPORTE: Governo anuncia aporte de R$ 150 mil para o Campeonato Potiguar de Futebol Feminino

Na tarde desta terça-feira 01, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e dos clubes de futebol para anunciar o aporte de R$ 150 mil para o Campeonato Estadual de Futebol Feminino, que será transferido por meio do programa Nota Potiguar.

Essa é a primeira vez que o campeonato recebe apoio oficial do governo. Com esse aporte, os investimentos do Estado no futebol feminino em 2024 já somam meio milhão de reais. A competição deve começar até o início de novembro. “Havia esse anseio por parte da FNF para que o estado pudesse também dar o seu apoio ao campeonato estadual feminino e esse momento chegou. Fico muito feliz e queria deixar essa mensagem para as mulheres, com essa vocação para o futebol, que o RN tem um governo liderado por uma professora”, enfatizou Fátima Bezerra. Ela também destacou os avanços na área, como a criação da Lei de Incentivo ao Esporte e a retomada do programa Bolsa Atleta, beneficiando cerca de 100 atletas neste ano.

“Estamos demonstrando a sensibilidade que a gente tem que ter com o esporte. Não é nenhum favor, de jeito nenhum. Compreendo perfeitamente a importância do esporte para a saúde mental e geral das pessoas. E, depois, sim, o esporte é fator de inclusão social e geração de empregos”, confirmou a governadora. O dinheiro cobrirá parte dos custos estruturais do campeonato. O número de equipes ainda não está definido, mas deve ser expressivo, com a participação de times como ABC, Alecrim, América, Força e Luz, e outros.

No início de setembro, o governo já havia destinado R$ 350 mil para o futebol feminino, apoiando o Sociedade Esportiva União na divisão A3 do Campeonato Brasileiro. Esse valor foi repassado via Nota Potiguar, Lei de Incentivo ao Esporte e convênio com a Subsecretaria de Esporte e Lazer. “Estamos seguindo a determinação da governadora de, não só apoiar o futebol masculino, mas também abrir espaço agora para o futebol feminino”, revelou o subsecretário estadual de Esportes e Lazer, Cezinha Nunes.

Para a FNF, o momento representa avanço e valorização do esporte. “As suas atitudes, governadora, valorizam ainda mais o esporte no Rio Grande do Norte. Em sua simplicidade e coragem admiramos este gesto de envolver o futebol como um todo”, declarou José Vanildo, presidente da FNF. Clubes como a Sociedade Esportiva União, Monamy Futebol Clube, América, e Estrela Potiguar destacaram a importância desse apoio para o desenvolvimento do futebol feminino e a valorização das categorias de base. Walessa Silva, presidente da Sociedade Esportiva União, afirmou que “esse apoio é um passo muito importante”, enquanto Felipe Bezerra, do Monamy, ressaltou que o futebol feminino ainda carece de recursos e patrocínio.

Sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027

Outras pautas esportivas também foram discutidas, como a candidatura de Natal para ser sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Fátima Bezerra informou que Natal receberá uma comitiva da FIFA para avaliar as condições da cidade. Além disso, a governadora sinalizou apoio para a co-gestão do estádio Juvenal Lamartine, desde que garantidas intervenções estruturais para segurança e sustentabilidade financeira.

Via: Agora RN


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REGIÃO: Polícia Civil prende sete integrantes de facção criminosa em Santana do Matos

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (3ª DR) de Caicó deflagraram, na madrugada desta quarta-feira 02, a “Operação Liberum Portelinha”, com o objetivo de combater uma organização criminosa atuante na cidade de Santana do Matos, interior do RN. Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em desfavor de cinco homens – um deles foragido – e duas mulheres. Sete pessoas foram presas em flagrante durante a operação.

Entre os crimes investigados, destaca-se um atentado contra funcionários da área de saúde, que tiveram o veículo alvejado enquanto buscavam pacientes em um bairro do município. Segundo apurações, o carro se dirigia ao Conjunto Lavoisier Maia para transportar os pacientes com destino a Natal, quando foi alvo de disparos por integrantes de uma facção criminosa.

Após o ocorrido, a equipe policial iniciou diligências e conseguiu identificar e localizar os suspeitos envolvidos. Na operação, foram realizadas apreensões de armas, drogas, munições e produtos oriundos de receptação. Uma das pistolas apreendidas foi identificada como pertencente a um policial do Ceará, vítima de roubo.

Um dos suspeitos disparou contra os policiais, sendo autuado por tentativa de homicídio, posse ilegal de arma de fogo, resistência e obstrução de investigação de organização criminosa.

Outras operações da Polícia Civil

A Polícia Civil, com o apoio da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizou em 19 de setembro a Operação Divisa, voltada ao combate ao tráfico de drogas na cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar.

Durante a ação, sete pessoas foram presas, e 8 kg de drogas foram apreendidos, encontrados enterrados na residência de um dos suspeitos. Segundo o delegado de Caicó, Leonardo Germano, a organização criminosa operava em Jardim de Piranhas e São Bento.

Via: Blog do FM 

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MUNDO: Oito militares israelenses morrem em conflito com Hezbollah no Líbano

Oito soldados israelense morreram nesta quarta-feira (2) durante embates diretos no sul do Líbano com membros do Hezbollah, segundo as Forças Armadas de Israel.

As mortes foram as primeiras de militares israelense desde que Israel invadiu o Líbano por terra, na semana passada, como parte da escalada de conflitos entre as forças israelenses e o grupo extremista.

O Exército de Israel não informou como os soldados morreram, mas, na terça-feira (1º), disse que militares israelenses haviam travado o primeiro combate direto com membros do Hezbollah desde o início da guerra na Faixa de Gaza — o Hezbollah, apesar de atuar no Líbano, apoia o Hamas, baseado em Gaza.

Em um comunicado, o Hezbollah afirmou que as mortes foram causadas pela detonação de um explosivo que pegou os militares de surpresa em um vilarejo do Líbano. O grupo extremista disse ainda que outros soldados de Israel morreram na ocasião.

O primeiro militar morto, identificado pelo Exército israelense no começo da manhã desta quarta-feira (2), foi Eitan Oster, de 22 anos, que fazia parte de um braço de elite das Forças Armadas israelenses especializada na luta contra guerrilhas.

Horas depois, mais sete baixas foram confirmadas e, após informar as famílias, as Forças de Defesa israelenses anunciaram os nomes dos militares mortos:

  • Capitão Harel Etinger, 23 anos, de Eli, um comandante de esquadrão na Unidade ‘Egoz’, Brigada de Comando
  • Capitão Itai Ariel Giat, 23 anos, de Shoham, um oficial na Unidade ‘Yahalom’, Corpo de Engenharia de Combate
  • Sargento de Primeira Classe Noam Barzilay, 22 anos, de Kokhav Ya’ir Tzur Yigal, um soldado na Unidade ‘Egoz’, Brigada de Comando
  • Sargento de Primeira Classe Or Mantzur, 21 anos, de Beit Aryeh-Ofarim, um soldado da Unidade ‘Egoz’, Brigada de Comando
  • Sargento de Primeira Classe Nazaar Itkin, 21 anos, de Kiryat Ata, um soldado da Unidade ‘Egoz’, Brigada de Comando
  • O sargento Almken Terefe, 21 anos, de Jerusalém, soldado da Unidade de Reconhecimento Golani, Brigada Golani
  • O sargento Ido Broyer, 21 anos, de Ness Ziona, soldado da Unidade de Reconhecimento Golani, Brigada Golani

O mesmo comunicado, liberado às 11h47 do horário de Brasília, diz que sete membros das tropas israelenses ficaram gravemente feridos em confrontos na fronteira e foram levados para o hospital. Em vídeo divulgado no Telegram,

Às 7h44, no horário de Brasília, o Hezbollah divulgou em seu Telegram um vídeo que mostra, supostamente, a evacuação dos feridos, de helicóptero.

Persona non grata

Israel declarou nesta quarta-feira (2) o secretário-geral da ONUAntónio Guterres, como “persona non grata” e disse que ele está proibido de entrar no país.

A decisão, inédita na guerra no Oriente Médio, é um protesto pelo fato de a ONU não ter condenado “de forma inequívoca” ataque com mísseis lançado pelo Irã ao território israelense na terça-feira (1º).

“Qualquer um que seja incapaz de condenar de maneira inequívoca o ataque hediondo do Irã contra Israel não merece pisar em solo israelense. Este é um secretário-geral anti-Israel, que dá apoio a terroristas, estupradores e assassinos”, declarou o ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, em um comunicado.

Na terça (1º), após o ataque do Irã, o secretário-geral da ONU condençou “a ampliação do conflito no Oriente Médio, escalada após escalada”, mas não se referiu diretamente ao lançamento de mísseis por Teerã.

Na diplomacia, a classificação de alguém como “persona non grata” significa que essa pessoa — geralmente um chefe de governo ou um diplomata — não é bem-vinda em um país. A “persona non grata” não é necessariamente proibida de entrar no país.

No caso de Guterres, no entanto, sua entrada em Israel também foi banida, ainda de acordo com o chanceler israelense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi declarado persona non grata por Israel em fevereiro. Na ocasião, o governo israelense retaliou após Lula comparar os bombardeios na Faixa de Gaza ao Holocausto, quando milhões de judeus foram exterminados pelo regime nazista de Adolf Hitler.

A ONU ainda não havia se manifestado sobre a classificação de Israel a Guterres até a última atualização desta reportagem.

Fonte: g1

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terça-feira, 1 de outubro de 2024

SEGURAÇA: Polícia Civil prende três suspeitos por tortura, roubo e estupro no interior do RN

Policiais civis da 65ª Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Velho cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandados de prisão preventiva expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Canguaretama contra três pessoas suspeitas de praticar tortura, roubo majorado e estupro de vulnerável contra um homem, no dia 03 de março de 2024, nas proximidades do cemitério do município de Pedro Velho, interior do RN. 

De acordo com a investigação, a vítima foi espancada, roubada e, quando já sem condições de se defender, estuprada, o que resultou em sua morte no dia 04 de março de 2024. Testemunhas relataram que os suspeitos atraíram o homem e teriam sido as últimas pessoas vistas com a vítima antes de ela ser encontrada quase sem vida na rua.

Em depoimento à polícia, a irmã da vítima afirmou que o homem morreu em decorrência das lesões sofridas no dia anterior. Além disso, ela informou que o irmão estava em posse de R$ 1.400,00, valor que não foi encontrado com ele no momento em que foi socorrido pela unidade de saúde.

Após investigações, os policiais civis prenderam os três suspeitos, que foram localizados e levados à Delegacia. Embora tenham negado envolvimento no crime, entraram em contradição ao longo dos depoimentos. Um homem e duas mulheres que atuam no ramo de entretenimento adulto foram presos. 

Após os procedimentos de praxe, os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil ressalta a importância de a população continuar enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS).

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BRASIL: Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça-feira (1º)

A partir desta terça-feira (1º), as bets (empresas de apostas eletrônicas) que não pediram autorização para operar no país terão as atividades suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.

Os sites não autorizados continuarão a ser acessados até 11 de outubro, quando serão retirados do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nessa segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que até 600 páginas e aplicativos serão bloqueados.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo de dez dias foi concedido para que os apostadores resgatem o saldo dos sites não autorizados a continuar em funcionamento no país. “Se você tem algum dinheiro em casa de aposta peça a restituição já, porque você tem o direito de ter seu valor restituído. Já estamos avisando todo mundo”, alertou Haddad.

A lista das empresas que fizeram o pedido está disponível na página do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda (Sigap). Até o fim da tarde dessa segunda (30), o sistema registrava 162 pedidos de 158 empresas. Apenas nos últimos sete dias, 27 empresas fizeram pedidos.

De outubro a dezembro só poderão continuar funcionando os sites autorizados e que já estavam atuando. Segundo o Ministério da Fazenda, as empresas suspensas poderão fazer o pedido a qualquer momento, mas irão para o fim da fila, levando meses para terem a documentação e os requisitos analisados.

A expectativa é que a pasta conclua, até dezembro, o processo de análise dos pedidos protocolados até agora. A partir da aprovação, as empresas deverão pagar R$ 30 milhões de outorga para operar legalmente até três marcas cada uma por cinco anos, como estabelece a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas no país.

A partir de janeiro, as empresas que operarem sem autorização estarão sujeitas a punições, com multas de até R$ 2 bilhões por infração.

Via: Agência Brasil 

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ELEIÇÕES: Eleitor que não vota no primeiro turno tem 60 dias para justificar

As reuniões que não comparecerem às urnas no próximo domingo (06) terão prazo de 60 dias para ausência acidental. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor utilize preferencialmente o aplicativo para fazer uma justificativa. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (05), na véspera do pleito. No dia da eleição, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (07).

Ao acessar o e-Título, o cidadão deverá preencher os dados solicitados e enviar uma justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência de turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para circunstância a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os deputados que estão no exterior não votaram, portanto, não precisam de circunstâncias especiais.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em carga pública após pré-concurso.

Fonte: Agência Brasil

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GERAL: Irã prepara ataque iminente contra Israel, dizem EUA; Washington promete ‘consequências severas’

 

O Irã prepara um ataque a Israel com mísseis balísticos e que pode acontecer a qualquer momento, afirmaram nesta terça-feira (1º) membros do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

A ofensiva, caso aconteça, será a primeira resposta do Irã desde a escalada nos conflitos entre Israel e o Hezbollah — o grupo extremista, embora atue no Líbano, é financiado pelo regime iraniano.

Segundo o site de notícias dos EUA Axios, os mísseis balísticos alcançarão Israel apenas 12 minutos após serem lançados.

Segundo disse uma das fontes à agência de notícias Associated Press, Washington promete “consquências severas” a um eventual ataque iraniano.

Os EUA, em paralelo, estão ajudando Israel a se preparar para a ofensiva de Teerã, disse ainda o funcionário do departamento. Um porta-voz das Forças Armadas israelenses afirmou que Israel já espera resposta do Irã e disse que o país está preparado “para qualquer ameaça”.

“Os sistemas de defesa aérea que temos estão totalmente preparados e as aeronaves da Força Aérea estão intensificando suas saídas’, disse o porta-voz das Forças Armadas israelenses para países árabes, Avichay Adraee. “Estamos no auge da nossa prontidão ofensiva e defensivamente”.

Caso o ataque ocorra, esta não será a primeira ofensiva do Irã contra Israel. Em abril, forças iranianas lançaram 300 drones e mísseis contra o território israelenses em retaliação a um bombardeio ao Consulado do Irã em Damasco, na Síria, que causou a morte de um comandante do Exército iraniano.

Na ofensiva de abril, os drones e mísseis causaram diversas explosões nos arredores de Jerusalém, mas não houve vítimas.

O Irã e Israel são os principais rivais no Oriente Médio, e a tensão entre os dois países aumentou após o início da guerra na Faixa de Gaza — o Hamas, assim como o Hezbollah, é financiado pelo regime iraniano.

Via: Blog do BG

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ECONOMIA: Conta de luz aumenta a partir desta terça com bandeira vermelha 2


 A partir desta terça-feira (1º), a conta de luz ficará mais cara com o acionamento da bandeira vermelha nível 2. Consumidores, comércios e indústrias terão acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos com a nova bandeira, que não era acionada desde agosto de 2021.

O acionamento da bandeira mais cara de todas é uma das medidas anunciadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para enfrentar a grave seca do país, que exige o acionamento de usinas termelétricas devido ao baixo nível dos reservatórios. Segundo Victor Iocca, diretor de energia elétrica da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), o sistema de bandeiras é uma forma de mostrar aos consumidores que a energia gerada está mais cara.

“Se o sistema elétrico está precisando que mais termelétricas sejam ligadas, você começa ligando as termelétricas mais baratas. Só que se o país tem a necessidade de ligar quase todas as termelétricas, essas últimas geralmente têm um custo muito alto. Quem paga pelo custo do acionamento dessas termelétricas são todos os consumidores”, diz.

Via: Folha de S. Paulo

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REGIÃO: Operação Força Total apreende 10 armas e prende 39 pessoas no Rio Grande do Norte

Dez armas de fogo foram apreendidas, 36 suspeitos presos em flagrante, 3 adolescentes apreendidos e 10 veículos recuperados durante mais uma fase da Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) na última quinta-feira 7. Esta foi a 7ª edição da ação no estado.

A operação no RN fez parte da 7ª edição da Operação Força Total Nacional, que mobilizou Polícias Militares em todo o Brasil.

Os resultados das ações coordenadas no RN foram os seguintes:

  • 10 armas de fogo apreendidas;
  • 36 pessoas presas em flagrante;
  • 3 adolescentes apreendidos por envolvimento em atividades criminosas;
  • 10 veículos recuperados;
  • 10 mandados cumpridos;
  • 34 veículos apreendidos;
  • 17 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs) lavrados;
  • 11 mil pessoas abordadas;
  • 1,2 kg de drogas apreendidas.

As ações foram realizadas em áreas urbanas e rurais.

Grupo criminoso do RJ é investigado por aplicar golpes virtuais no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira 1° a operação Vitrine de Ilusões. O objetivo é encerrar a atuação de um grupo criminoso carioca que aplica golpes virtuais. Pelo menos uma das vítimas dos estelionatários é uma potiguar que caiu no golpe do falso emprego.

A operação Vitrine de Ilusões cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. Os alvos ficam nas cidades de Duque de Caxias, Rio das Ostras, Itaboraí e Cabo Frio, todas no Rio de Janeiro. A ação do MPRN teve o apoio do Gaeco do MPRJ, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MPRJ e da Polícia Militar fluminense.

Via: Agora RN 

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MUNDO: Brasil espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o governo federal espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. A declaração foi feita durante agenda do chanceler na Cidade do México.

Segundo Vieira, a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Estamos, então, esperando para os próximos dias. Acredito que até o final de semana já tenhamos o primeiro voo realizado”, afirmou.

Segundo o ministro, o primeiro voo deve ter até 240 pessoas, já que esta é a capacidade de passageiros do avião. No entanto, haverá outros voos “na medida da necessidade”. Vieira também disse que haverá uma fila de prioridades nos voos.

Via: CNN Brasil 

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