Não é segredo para ninguém a
pressão que o governo Lula fez para excluir do relatório, feito pelo Grupo de
Trabalho responsável pela Reforma Tributária da Câmara, a presença das carnes
entre os itens da cesta básica. Apesar da informação difundida, agora, o
governo embarcou em uma tentativa de inverter os fatos. Agora, o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, pivô das negociações por exceções tributárias e pela
exclusão das proteínas entre produtos isentos, diz que o trabalho feito pelo
partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido Liberal, é vitória de
Lula.
Por meio de um vídeo gravado ao lado da primeira-dama
Rosângela Lula da Silva, a Janja, o ministro declarou que a inclusão foi uma
‘conquista’ do presidente petista. As propostas do Ministério da Fazenda e do
grupo de trabalho da Câmara não incluíam as carnes, uma medida fortemente
apoiada pela bancada do agronegócio.
A celebração de Haddad
contrasta com a postura da equipe econômica, que sempre se posicionou contra a
alíquota zero para todos os tipos de carne, além de peixes, devido ao impacto
que as exceções trariam na taxa padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em
declarações e discursos, Lula havia cogitado apenas a possibilidade de
desonerar um grupo de proteínas mais consumidas pelas camadas mais pobres da
população, como frango e ovo.
“O acesso à proteína animal
deve ser garantido para todos”, afirmou Haddad no vídeo, apesar de seu
ministério ter tentado bloquear essa iniciativa. Os técnicos da Fazenda estimam
que a isenção total aumentaria a alíquota padrão do IVA de 26,5% para 27,1%. A
votação, com 477 votos a favor da emenda, que foi sim proposta pelo PL, tendo
apenas três contra, desencadeou uma guerra de fatos sobre a autoria da isenção
das carnes. Governistas recuaram ao perceber que o destaque seria aprovado com
ampla maioria.
Deputados alinhados ao governo
também exaltaram Lula. Segundo eles, a alíquota zero para as carnes foi uma
vitória do petista. “Conseguimos vencer a oposição e incluir a carne na cesta
básica”, declarou Haddad no vídeo ao lado de Janja, desconsiderando as
contradições.
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