terça-feira, 22 de setembro de 2020

BRASIL: Deputados buscam apoio para propostas que acabam com reeleição no Executivo

Na esteira das críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao instituto da reeleição, deputados buscam assinaturas para apresentar propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição a cargos no Poder Executivo. São necessárias 171 assinaturas para que uma PEC comece a tramitar na Câmara.

Pelo menos duas iniciativas estão em curso, a primeira é encabeçada pelo líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), que visa acabar com a reeleição já em 2022. O texto proposto (veja a íntegra) impede a reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, bem como dos cônjuges e parentes dessas autoridades.

Via: Congresso em Foco

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